Fernando José Lemme Weiss

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1986)Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ (2002 e 2007).Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 1990.Ex-Promotor no Estado de São Paulo (1988) e ex-Procurador do Município do Rio de Janeiro (1988).Autor dos livros "Justiça Tributária", editado em 2003, 2ª edição em 2004, "Princípios Tributários e Financeiros", editado em 2006, ambos pela editora Lumen Juris, e "A Inflação Constitucional Brasileira", editado em 2009 pela editora Freitas Bastos.Autor de dezenas de artigos jurídicos, destacando-se:- A Distorção Conceitual sobre as Imunidades e suas Consequências. Revista da APET nº 24, dezembro de 2009.- O Sentido e Abrangência do Sigilo Fiscal, Revista Dialética de Direito Tributário - RDDT nº 178, julho de 2010.- O Imposto de Transmissão causa mortis e a Partilha Extrajudicial, São Paulo, Revista Dialética de Direito Tributário - RDDT n 146, novembro de 2007.- A Não-Cumulatividade do ICMS e o Estorno do Crédito Decorrente da Atividade Industrial, RDDT n 91, maio de 2003.- Vale a Pena Ter uma Constituição Financeira tão Grande?, Revista Forum de Direito Tributário nº 7, V. 40, jul/ag 2009, Belo Horizonte.

bachelor's at Direito from Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1986) and master's at Law from Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002). , acting on the following subjects: sistema tributário constitucional, icms, não-cumulatividade, isonomia and justiça tributária, reforma tributária.