Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Bolsista em Produtividade do CNPq (PQ2 - 2016-2019, 2020-2023, 2023-2026). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Pós-Doutor pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito, Minorias, Ativismo e Reforma do Judiciário

graduate at direito from Universidade Federal de Minas Gerais (2001), master's at Law from Universidade Federal de Minas Gerais (2004) and ph.d. at Law from Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: estado democrático de direito, constituição, judiciário, controle de constitucionalidade and processo civil.