Edival Braga

Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR), desde 2004. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Roraima (2001), doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR, mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011). Pós-graduado, lato sensu, em Direito Constitucional, carga horária 400 horas/aulas, pela então Faculdade Atual da Amazônia (2004). Patrono da turma de 2018.2 do Curso de Direito da UFRR. Nome da turma de 2018.1 do Curso de Direito Da UFRR. Nome da turma de 2017.2 do Curso de Direito da UFRR. Professor homenageado da turma de 2017.2 do Curso de Direito da UFRR. Paraninfo da turma de 2016.2 do Curso de Direito da UFRR. Paraninfo da turma de 2016.1 do Curso de Direito da UFRR. Patrono da turma de 2015.2 do Curso de Direito da UFRR. Certificado de menção honrosa em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos na UFRR (2018). Autor do Livro: "Ações Ambientais Afirmativas" pela Editora Lumen Juris, RJ, 2016. Experiência acadêmica na área de direito público em geral, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Tributário, Outro cargo: Procurador do Estado de Roraima, atuando nos últimos 10 (dez) anos, na consultoria jurídica e representação judicial do Estado de Roraima, principalmente nas áreas de regularização fundiária e indígenas. Após o julgamento da ADI 5262-RR, pelo Supremo Tribunal Federal, atuando também na consultoria jurídica e representação judicial do Instituto de Terras e Colonização do estado de Roraima (ITERAIMA). É também advogado. Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Roraima. 2013/2015). Membro Consultor da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com certificado de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados, gestão 2016/2019. Autor dos Livros: Ações Ambientais Afirmativas, pela Editora Lumen Juris - em 2016 e Proposições para um novo modelo de regularização fundiária no Brasil, pela Editora CRV - em 2021.

graduation at Direito from Universidade Federal de Roraima (2001) and master's at Economy from Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011). He is currently professor com pós gradualçao lato sensu at Universidade Federal de Roraima and profissional autônomo at EDIVAL BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Has experience in Law, focusing on Tax Law, acting on the following subjects: monografia, aproveitamento de disciplinas, direito tributário, arrendamento de terras indígenas and reforma tributária.