Marta Rodriguez de Assis Machado

Marta Rodriguez de Assis Machado graduated in Law from the University of São Paulo (1999) and obtained her Master (2003) and Ph.D. (2007) in Philosophy and Theory of Law at the same university. She joined São Paulo Law School of Getulio Vargas Foundation as full-time Professor of Law in 2007 and coordinator of the graduate program since 2019. She was formerly, since 2004, a full-time researcher at the same institution. She teaches courses on Criminal Law, Criminology and Sociology of Law, as well as seminars in the Master Program on Law and Development. While in the Brazilian Center of Analysis and Planning (CEBRAP) she is a member of the Nucleus on Political Institutions and Social Movements and coordinates empirical research on Racism and Gender in the Law since 2007. She is the coordinator of the Nucleus of Crime and Penalty at the Law School of Getulio Vargas Foundation, Global Fellow in the Center on Law and Social Transformation (CMI/Bergen University), researcher at the Oxford Human Rights Hub, Fellow at the International Reproductive and Sexual Health Law Program/Toronto University and main researcher of Maria Sibylla Merian International Center for Latin America Conviviality in Unequal Societies - MECILA. She was visiting scholar at the Center for Latin-American Studies of UC Berkeley (October 2011-February 2012), the Latin-American Institute Freie Universität Berlin, Germany (November, 2009-February 2010; July, 2012); the Max-Planck-Institute für ausländisches und internationals Strafrecht, Freiburg i. Br., Germany (August, 2006 - February, 2007; July 2007; November, 2008 - January, 2009) and at the Department of Philosophy of Law of the Universitat de Barcelona, Spain (March-July, 2006). In addition, she is part of the Network of Latin American Professors in Law and Gender (RedAlas). She has recently worked in research projects financed by the Brazilian Ministry of Justice: Equal rights between men and women (2008-2009, as researcher); Corporate Criminal Liability in Brazil (2008-2009, as coordinator); Alternatives to punishment (2007-2008, as coordinator); Reform of economic crime legislation (2006-2008, as researcher). Her current research on Criminal Law, Legal Theory and Sociology of Law, with focus on theory and punishment, the increase of criminalization and penalization and the relations between the Brazilian black and gender movements and the Law.

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado (2003) e doutorado (2007) em Direito, ambos pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo. É professora em regime de período integral da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e coordenadora do programa de pós-graduação desde 2019. Foi pesquisadora em tempo integral na mesma instituição. É professora de Direito Penal, Criminologia e Sociologia do Direito, bem como faz parte do corpo docente do programa de mestrado em direito e desenvolvimento na referida instituição. É pesquisadora sênior do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), vinculada atualmente aos Núcleos Instituições Políticas e Movimentos Sociais e coordenadora de uma pesquisa empírica em racismo e gênero desde 2007. É coordenadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da Direito GV, Global Fellow do Center on Law and Social Transformation (CMI/U. de Bergen), Pesquisadora Associada ao Oxford Human Rights Hub, Fellow do International Reproductive and Sexual Health Law Program/U. de Toronto e pesquisadora principal do Maria Sibylla Merian International Center for Latin America Conviviality in Unequal Societies - MECILA (financiado pelo Ministério Federal Alemão de Educação e Pesquisa). Foi pesquisadora visitante da Universidade de Barcelona (Março-Julho de 2006), do Instituto Max Planck de Direito Internacional e Estrangeiro em Freiburg, Alemanha (Agosto, 2006 a Fevereiro 2007; Julho 2007; Nov, 2008-Jan, 2009), do Instituto Latino Americano da Freie Universität Berlin (Nov 2009-Fev 2012; Julho, 2012) e da Universidade da Califórnia, Berkeley (out 2011-fev 2012). Além disso, integra a Rede de Professoras Latino Americanas em Direito e Gênero (RedAlas). Recentemente, trabalhou em projetos de pesquisa financiados pelo Ministério da Justiça: Igualdade de direitos entre homens e mulheres (2008-2009, as researcher), Responsabilidade Penal Empresarial no Brasil (2008-2009, como coordenadora), Alternativas à punição (2007-2008, como coordenadora) e Reforma da legislação brasileira sobre crimes econômicos (2006-2008, como pesquisadora). Atualmente, desenvolve pesquisa em direito penal, teoria geral do direito e sociologia do direito, atuando principalmente nos seguintes temas: desafios contemporâneos da dogmática penal, processos de responsabilização no Estado Democrático de Direito, política criminal, processos de juridificação de demandas sociais e as relações entre movimentos sociais e direito, estudos aplicados aos campos do racismo, das relações de gênero e da repressão aos protestos.