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Pedro Vasques Soares

Advogado da União - 2005. Graduação em Direito (Universidade Federal de Minas Gerais) - 2003. Pós-Graduação em Direito Público (PUC/MG) - 2008 e Pós-graduação em Advocacia Pública (IDDE/COIMBRA) - 2012; Mestrado em Administração Pública (Fundação João Pinheiro/MG) - 2016; Doutoramento em Direito do Estado (USP) - início 2023. Tem experiência na área de Direito Público e Gestão, atuando principalmente nos seguintes temas: corrupção, patrimônio público e meio ambiente, advocacia pública e atuação da AGU. No âmbito da AGU: 1- Atualmente: 1.A Procurador Nacional da União de Execuções e Precatórios da PGU/AGU. Membro da Banca Organizadora do Concurso para a carreira de Advogado da União- 2022 1.B Membro Titular do Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, previsto no Decreto n. 11.379/2023, de 27.02.2023 até dias atuais; 1.C Membro Titular do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da AGU para regulamentação do art. 100 da CF/88, de 27.03.2023 até dias atuais 2- Experiências: 2.A Membro da Coordenação Regional De Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região - COREPAM/PRU1/PGU/AGU entre 02/2022 e 01/2023; 2.B Membro do Grupo de Ajuizamento decorrente de Acordos de Leniência - GRAAL/PGU/AGU entre 02/2020 e 02/2022. 2.C Coordenador-Geral de Defesa da Probidade do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da PGU/AGU - CGPRO/DPP/PGU/AGU entre 02/2017 e 02/2020. 2.D Vice Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União entre 05/2016 e 02/2017. 2.E Entre 01/2017 e 02/2020 representou a PGU/AGU, como membro titular e suplente, em diversos foros relacionados ao combate à corrupção e recuperação de ativos como: - ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro; - CTPCC - Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - Comitê Técnico de apoio ao Comitê Interministerial de Combate à Corrupção - CICC 2.F Entre 01/2017 e 11/2021 coordenou e atuou diretamente nos trabalhos relacionados a Acordos de Leniência pela PGU/AGU, seja como membro de comissões diversas ou seja na supervisão geral Tem livro publicado sobre papel da Advocacia Pública no combate à corrupção/agência de accountability horizontal, além de artigos sobre a temática. Tem experiência em diversas áreas do contencioso da Advocacia - Geral da União, tendo exercido atribuições finalísticas de representação judicial e extrajudicial da União entre 2005/2016 e entre 02/2020 e 01/2022. Representante da carreira de Advogado da União 2020/2022 junto ao Conselho Curador dos Honorários Advocatícios - CCHA.
bachelor's at Direito from Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Has experience in Law, focusing on Public Law, acting on the following subjects: atuação da advocacia geral da união, constituição federal de 1988, advocacia pública, elementos do estado democrático de direito and evolução do estado.

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