Iaci Pelaes dos Reis

Post-doctorate in Democracy and Human Rights by the Ius Gentium Conimbrigae/Center for Human Rights (Coimbra/Portugal), 2018. Post-doctorate in the generations of human rights and social rights/Universidad de Salamanca/Spain. 2020. Doctor in Law by Federal University of Minas Gerais. Postdoctoral studies on democracy and human rights by Ius Gentium Conimbrigae/Human Rights Center. Specialization degree in Criminal Law and Criminal Procedure Law by Estácio de Sá University. B. degree from the University of Amazônia, 1992. Specialization in Criminal in Applied Constitucional Law by the Federal University of Pará. Teaching Supervised Practice in Tax Law at Federal University of Minas Gerais, supervised by Prof. Dr. Misabel Abreu Machado Derzi. Associate Professor at Federal University of Amapá, teatching Legal Philosophy, Business Law, Financial Law and Tax Law. Professor on the Amapá Judiciary School (2002-2005). Prosecutor at Ministério Público do Estado do Amapá. Attorney-at-law at Federal University of Amapá (1993-1995).Analyst at the Federal Courts (1992-1993). General Prosecutor at the City Council (from april to october, 1992). General Prosecutor of Ministério Público do Estado do Amapá (2009-2011). General Director of Ministério Público do Estado do Amapá (2006-2009). Vice President of General Prosecutors' National Council of Ministério Público (2010). Master degree in Public Policy and Inviromental Law by the Federal University of Pará (not completed). B. degree in Language by the Federal University of Pará (not complete).

Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (Coimbra/Portugal), 2018. Pós-doutoramento em las geraciones de los Derechos humanos y los derechos sociales/ Universidad de Salamanca/Espanha. 2020. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia, 1992 (Antiga UNESPA). Especialização em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Federal do Pará. Bacharel em Teologia pelo Instituto Internacional de Teologia, 2017. Exerceu Estágio Docência Supervisionado, na disciplina Direito Tributário na Faculdade de Direito da UFMG, sob supervisão e orientação da Profa. Dra. Misabel Abreu Machado Derzi. Professor Adjunto da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, onde leciona Filosofia do Direito, Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Professor da Escola de Magistratura do Amapá (2002 a 2005). Promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá, ingresso em 1996. Procurador Jurídico da Universidade Federal do Amapá, no período de jun.1993 a dez. 1995, mediante concurso. Analista Judiciário da Justiça Federal, Seção Judiciária do Amapá, no período de out. 1992 a jun.1993, mediante concurso. Procurador Geral da Câmara de Vereadores de Macapá (abril a out. 1992). Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, no biênio 2009-2011 e de Diretor Geral da mesma Instituição, no período de julho de 2006 a fev.2009. Eleito vice-presidente para Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público, 2010. É pesquisador no grupo de pesquisa "Caleidoscópio Tucuju do Direito" (CNPq/UNIFAP) e desenvolve pesquisas sobre temas relacionados a "Direito e Desenvolvimento" e "Justiça Tributária e Desenvolvimento na Amazônia".