André Galvão Vasconcelos de Almeida

André Galvão Vasconcelos de Almeida holds a Doctorate and a Master's Degree in Law from the Catholic University of Pernambuco (UNICAP), having won first place in the respective selection process for the PhD course. He also holds a Lato Sensu Postgraduate Degree in Tax Law from the Federal University of Pernambuco (UFPE) and a Law Degree from AESO-Faculdades Integradas Barros Melo. He has experience as a teacher in Constitutional Law and in research lines related to the Law Judicialization Process, Democratic State of Law, Constitutional Jurisdiction and his role in the effectiveness of Fundamental Rights in contemporary society. He is particularly interested in the relationship between the Legal System, Judicial Decision and Society, with an emphasis on the study of Law`s Sociology by Niklas Luhmann. Lawyer.

André Galvão Vasconcelos de Almeida é Doutor e Mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Sociologia e Teoria do Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP); possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); é Graduado em Direito e Advogado (OAB/PE-nº 26.683). Também é membro do grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC), da Associação Brasileira de Sociologia do Direito (ABraSd) e Coordenador do Núcleo de Direito Constitucional da ESA-PE (Escola Superior de Advocacia - Professor Ruy Antunes da OAB-PE) (2020-2021). Tem experiência como docente em Direito Constitucional e desenvolve estudos sobre as seguintes linhas de pesquisa: Constitucionalismo, Decisão Judicial e Sociedade, com ênfase no estudo sobre a Sociologia Jurídica de Niklas Luhmann; Jurisdição Constitucional e efetividade de Direitos Fundamentais; Participação social na Jurisdição Constitucional; Teoria do Precedente Judicial na Jurisdição brasileira; O papel dos movimentos sociais no processo de evolução do direito; Diálogos (Trans)constitucionais. Contato: andregalv@hotmail.com