Adjunct Professor of Tax Law at the Faculty of Law of the Federal University of Rio Grande do Sul - UFRGS and Substitute Coordinator of the Research Commission of the Faculty of Law of UFRGS - COMPESQ-DIR. He holds a Master's and Doctor's degree in Tax Law from UFRGS (2005 and 2015) and a Master's and Doctor's degree in Philosophy from the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (2008 and 2013), with a specialization in Tax Law from IBET (2002) and a degree in Sciences Legal and Social Sciences from the Faculty of Law of UFRGS (2000). He completed a doctoral internship in Philosophy at Universität Tübingen, through a scholarship granted by DAAD (2010-2012) and a doctoral internship in Law at Justus-Liebig Universität Giessen, through a scholarship granted by CAPES (2014-2015). He is a founding member of the Center for European and German Studies - CDEA and a member of the International Research Network in International Tax Law (Network di ricerca in Diritto Tributary) linked to the Università di Parma. He was Substitute Professor at the Faculty of Law of the Federal University of Rio Grande do Sul - UFRGS (2019-2021). He was Permanent Professor of the Master's Program in Law and of the Undergraduate Program at the Catholic University of Brasília (2019-2020). He was Coordinator of the Propedeutics, Public and Social Law Centers at the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (2014-2019) and was an undergraduate professor in the disciplines of Tax Law, Constitutional Law and Philosophy of Law and Coordinator and professor of the Specialization in Tax Law at PUC/RS-IET (2005-2021). He was Professor-Researcher of the Law Course at FEEVALE (2018-19). He is Vice-President of the Institute of Tax Studies - IET. He is the Second Vice-President of the Administrative Court of Tax Appeals ? TARF/RS (2018-). Lawyer and Adviser. Author of Books: Constitutional Classification of Tributes from the Perspective of Justice (2006), Legal Nature of Contributions in the 1988 Constitution (2006), Justice as the Realization of Basic Human Capabilities (2009), Metaethics and the Basis of Law (2015 and 2021) , For a Practical Science of Tax Law (2016), co-authored with Leandro Paulsen, ?The Repatriation Law: Exchange Rate and Tax Regularization of Assets Held Abroad and Not Declared to the Brazilian Authorities? (2016), co-authored with Ingo Sarlet, Right to "Oblivion" in the Information Society (2018). Has experience in the area of Law and Philosophy, with emphasis on Tax Law, theory of law, philosophy of law, political philosophy and ethics.
Professor Adjunto de Direito Tributário junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Professor Permanente do Programa de Pós-Gradução em Direito da UFRGS e Coordenador Substituto da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS ? COMPESQ-DIR. É Mestre e doutor em Direito Tributário pela UFRGS (2005 e 2015) e Mestre e Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008 e 2013), possuindo ainda Especialização em Direito Tributário pelo IBET (2002) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS (2000). Realizou estágio doutoral em Filosofia junto à Universität Tübingen, por meio de bolsa concedida pelo DAAD (2010-2012) e estágio doutoral em Direito junto à Justus-Liebig Universität Giessen, por meio de bolsa concedida pela CAPES (2014-2015). É Membro-fundador do Centro de Estudos Europeus e Alemães - CDEA e Membro da Rede de pesquisa internacional em direito tributário internacional (Network di ricerca in Diritto tributário) vinculada à Università di Parma. Foi Professor Substituto junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2019-2021). Foi Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação da Universidade Católica de Brasília (2019-2020). Foi Coordenador dos Núcleos de Propedêutica, Direito Público e Social junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014-2019) e foi professor de graduação nas disciplinas de Direito Tributário, Direito Constitucional e Filosofia do Direito e Coordenador e professor da Especialização de Direito Tributário da PUC/RS-IET (2005-2021). Foi Professor-pesquisador do Curso de Direito da FEEVALE (2018-19). É Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários - IET. É o Segundo Vice-Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais ? TARF/RS (2018-). Advogado e Parecerista. Autor dos Livros: Classificação Constitucional dos Tributos pela Perspectiva da Justiça (2006), Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988 (2006), Justiça como realização de Capacidades Humanas Básicas (2009), Metaética e a Fundamentação do Direito (2015 e 2021), Por uma Ciência Prática do Direito Tributário (2016), em coautoria com Leandro Paulsen, ?A Lei de Repatriação: Regularização Cambial e Tributária de Ativos Mantidos no Exterior e Não Declarados às Autoridades Brasileiras? (2016), em coautoria com Ingo Sarlet, Direito ao "Esquecimento" na Sociedade da Informação (2018). Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Direito Tributário, teoria do direito, filosofia do direito, filosofia política e ética.
