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Elder Lisboa Ferreira da Costa

Professor Catedrático da Faculdade Esamaz-Pará-Brasil, Portaria 025/2018. Professor da docência Internacional da União Europeia nas Universidades de Salamanca-Espanha e da Universidade Portucalense- Portugal no Pós-Doutorado. PHD- Pós Doutoramento em Ciências Jurídico Internacionais e Europeias na Universidade de Lisboa-Portugal. PHD-Doutor Europeo pela Universidade de Salamanca-Espanha, com diploma revalidado pela Universidade Federal do Pará, pela Resolução do CONSEPE- Conselho Superior de Ensino e Pesquisa nº 4.783/2016. Menção Europeia, com Láurea da Universidade de Salamanca, com a tese de Doutorado: Esclavitud en las haciendas del sudeste del Pará:Brasil. Verificación del discurso de la Organización Internacional del Trabajo. Perspecitiva de los Derechos Humanos. Sob a Direção da Professora Doutora: Maria Esther Martinez Quinteiro. Obteve a nota máxima 50 x 50. Distinção com o Prêmio Extraordinário pela Comissão de Doutorado da Univerdade de Salamanca de melhor tese jurídica no ano letivo 2013/14. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2006), com diploma revalidado pela Universidade Federal do Pará, por meio da resolução nº 3.925/2009 do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da UFPA. Fez aperfeiçoamento na Corte Europeia de Direitos Humanos- Tribunal de Strasbourg-Françe e Altos Estudos do Conselho da Europa em assuntos referentes a trabalho Forçado e Violência de Gênero na área do Direito Internacional e Atuação em Cortes Internacionais em 2013/2014. Especialista em Relações Internacionais, Globalização e Cidadania pela Universidade do Porto e do Minho em Portugal. Jornada Jurídica Peine, Droits de la personne et démocratie: questions contemporaines sur la punition criminelle na Universidade de Otawa-Canadá. Seminário sobre a Carta de Direitos e o Direito Civil, dentro da Tradição Quebequence, na Universidade de Montreal-Canadá. Seminário Direitos, Independência e Obrigações dos Juízes Canadenses na Universidade McGill- Montreal- Canadá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direitos humanos. Membro do Instituto Jurídico Portucalense-Portugal. Membro do Cemusa- Centro de Estudos da Mulher com Sede em Salamanca-Espanha na qualidade de Investigador. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará de 1991 a 1993, por concurso público e atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, obtendo o título em 1988. Curso pela Enfam para Formação de Magistrados do Brasil. Professor Adjunto da Universidade Estácio de Sá-Fap. Pa. Professor de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará da disciplina Crimes Eleitorais e Processo Eleitoral. Autor do Livro. O Gênero no Direito Internacional. Discriminação, Violência e Proteção, Tratado de Direito Penal, da Editora Lumem Juis, e História do Direito da editora Unama. É membro do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas da cidade do Rio de Janeiro. Foi um dos Relatores em Turim-Itália no Programa das Nações Unidas sobre o sistema carcerário, no Brasil e Itália. Tem intensa atuação na área de Direitos Humanos no âmbito Internacional, bem como o Trabalho forçado de acordo com os padrões da Organização Internacional do Trabalho.Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. OIT. Membro da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Curso de Formação de Formadores, pela ENFAM. Membro da Comissão de Gênero da Associação dos Magistrados do Brasil-AMB. Relator em Turim-Itália Programa de Aperfeiçoamento Judicial Direitos Humanos Sistema Correcional e Penitenciário UNICRI ?United Nations Interregional Crime and Justice Research, da Organização das Nações Unidas. Membro eleito da Academia Paraense de Letras em 17.05.2018.
bachelor's at Direito from Universidade Federal do Pará (1988), master's at Ciências Jurídico-Criminais from Universidade de Coimbra (2006) and doctorate at Pasado y Presente de los Derechos Humanos from Universidade de Salamanca-Espanha (2014). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: ressocialização, prisão, penas alternativas, meio ambiente, globalização, legislação and prisão, garantias, liberdade, legislação..

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