Hélder Abel Pasti

Formado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Engenharia pelo Programa de Pós Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais (PPGEM/UFRGS). Trabalhou com a análise geoestatística, modelagem geológica e planejamento de lavra de depósitos minerais utilizando ferramentas computacionais específicas (softwares) da área de mineração, como Isatis, SGeMS, Gslib, Datamine Studio, NPV Scheduler. Tem experiência em temas ligados ao tratamento de efluentes industriais oleosos, drenagem ácida de minas e tratamento de finos de minérios através de flotação não-convencional.

Desde set/2010 está vinculado ao então Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, agora Agência Nacional de Mineração - ANM e tem se engajado no aprimoramento institucional, na melhoria regulatória e na disseminação do conhecimento profissional adquirido. Durante a transição do DNPM para ANM fez parte de equipes de servidores que entregaram, entre outros, o mapa de macroprocessos de negócio e as necessidades de capacitação interna.
Atua hoje utilizando ciência de dados para qualificar as ações de fiscalização e busca ampliar conhecimento na formulação e implementação de políticas públicas para desenvolvimento sustentável do setor mineral.

Em dezembro/2018 foi o primeiro gerente da Gerência de Regulação (GREG) nomeado para a ANM, podendo-se destacar:
? a liderança da equipe da GREG;
? a construção da primeira Agenda Regulatória da ANM;
? as negociações com a OCDE para o peer-review do setor mineral;
? o levantamento do arcabouço de normativos da ANM;
? a proposta de metas e indicadores de gestão da Superintendência de Regulação e Desenvolvimento da Mineração (SRDM);
? a construção da Resolução 24/2020, que disciplinou o novo procedimento de disponibilidade de áreas;
? atuação como principal PO (product owner) do Sistema de Oferta Pública e Leilão de áreas em disponibilidade (SOPLE);
? o desenho de capacitações internas sobre regulação, em apoio à Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP).

A partir de março/2020, já estava no time da Secretaria Geral, área de suporte ao processo decisório da Diretoria Colegiada (DIRC), onde contribuiu ativamente:
? para implementação de controles de sorteio, distribuição e deliberação de processos enviados à DIRC;
? secretariando Reuniões Ordinárias e Extraordinárias Públicas (ROP e REP) e Reuniões Administrativas Internas (RAI) da DIRC;
? na liderança da equipe da SG, em apoio ao Secretário-Geral.

Desde fevereiro/2021 compõe o time da Gerência de Fiscalização do Aproveitamento Mineral (GFAM), onde:
? participou da revisão e atualização do Guia de Fiscalização, destinado a orientar as equipes da ANM. Proposta a versão inicial dos critérios de classificação de risco regulatório dos empreendimentos (fiscalização responsiva / responsive regulation);
? coordenou do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria 787/2021, que apresentou o fluxograma das etapas da outorga de títulos de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) e estimou o tempo necessário para a ANM se manifestar em cada etapa;
? é gerente do projeto da plataforma de fiscalização responsiva da ANM, com a qual se espera aumentar a eficiência e eficácia das ações de fiscalização, a automação de ações, a melhoria da conformidade dos empreendimentos, entre outros.

Há mais de 10 anos dissemina, por meio de palestras, workshops e treinamentos para profissionais e estudantes, conhecimentos básicos sobre o preenchimento e entrega do Relatório Anual de Lavra ? RAL, legislação mineral e as formas de requerimento de títulos junto à ANM.