Leniency and cooperation programs are considered important instruments to assist in the effectiveness of the antitrust policy and they are designed to attend the following purposes: in the short run to facilitate detection of cartels and in the long run to destabilize existing cartels and deter the appearance of new ones. This study aims to analyze empirically whether the Brazilian leniency program has been achieving these goals. To this end, it tests the hypotheses developed by Brenner (2009) to assess the effectiveness of the EU leniency program.
Os programas de leniência e cooperação são considerados ferramentas importantes para auxiliar na efetividade da política de defesa da concorrência e são desenhados para atenderem aos seguintes propósitos: no curto prazo facilitar a detecção de cartéis e, no longo prazo desestabilizar cartéis existentes e desincentivar o surgimento de novos. O presente trabalho busca analisar empiricamente se o programa de leniência brasileiro, complementado pelo programa de cooperação (na forma de compromisso de cessação) têm atendidoa estes propósitos. Para tanto, testaram-se as hipóteses desenvolvidas por Brenner (2009) para avaliar a efetividade no programa de leniência da União Europeia.
