A relação entre ampliação do acesso e os gastos com medicamentos é considerada um desafio permanente para o Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças na saúde ocasionadas pelo envelhecimento da população _ dentre elas o aumento nas doenças crônicas degenerativas, como é o caso da Doença de Alzheimer (DA) _ contribuem para o aumento dos gastos. Desde 2002, esta doença possui Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) específico. Os medicamentos recomendados neste Protocolo estão atualmente presentes na lista do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e são financiados pelo Ministério da Saúde. Nesse contexto, o estudo realizou uma estimativa dos gastos federais com medicamentos considerados de primeira linha para o tratamento da DA, indicados (ou não) pelo PCDT. Dessa forma, construiu-se um perfil das quantidades, gastos contratados e preços desses medicamentos, e examinou-se a influência, nos dispêndios dos entes federais, de algumas estratégias governamentais que buscam uma maior eficiência no uso dos recursos governamentais. Este trabalho utilizou, como fontes de dados, o Sistema Integrado da Administração de Serviços Gerais (SIASG), que registra os empenhos das compras de produtos pelos órgãos federais; o Sistema de Informação Ambulatorial do Deoartamento de Informática do SUS (SIA-SUS), para extrair os dados de transferência de recursos relativas ao financiamento dos medicamentos para DA presentes no grupo 1B do CEAF, e a Lei de Acesso à Informação, para obter as informações relativas às aquisições por convênio dos produtos gerados pelas Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). O período estudado foi de 2010 a 2014, e os valores gerados foram corrigidos para dezembro de 2014 pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Três ministérios federais tiveram gastos com medicamentos para essa doença no período estudado: Saúde, Defesa e Educação. No intervalo temporal, o gasto total contratado com medicamentos para DA foi de R$862.943.367,02, para um volume de 253.390.415 unidades. Os gastos concentraram-se naqueles medicamentos presentes no PCDT e financiados pelo Ministério da Saúde. Dentre os gastos desse Ministério, destacaram-se as tranferências de recursos para as unidades federativas e uma participação relevante com as aquisições de rivastigmina resultantes das PDP. Os medicamentos ausentes do PCDT tiveram uma participação de 0,4% dos gastos, e foram adquiridos pelo Ministério da Saúde para atendimento de demandas judiciais, ou diretamente pelo Ministério da Defesa. Ocorreu redução dos preços médios corrigidos de todos os medicamentos, mesmo daqueles não presentes no PCDT. Atualizações no PCDT, mudanças no financiamento e aquisição dos medicamentos, e o estabelecimento de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo contribuíram para a expansão do tratamento farmacológico da Doença de Alzheimer no Brasil.
The relationship between increased access and spending on medicines is considered a challenge for the Brazilian Health System. The aging population contributes to increased spending with chronic degenerative diseases, such as Alzheimer's disease (AD). Since 2002, AD has a specific treatment guideline (PCDT) and recommended medicines belong to the Specialized Component of Pharmaceutical Services (CEAF) list, financed by the Brazilian Ministry of Health (MoH). This study carried out an estimate of federal expenditure on medicines for first-line treatment of AD, recommended (or not) by the PCDT. We examined the profile of purchase quantities and prices as well as the influence of government strategies aiming at resource efficiency. This study used three data sources. One was the general procurement database of the Brazilian Federal Government, which records the purchases of products by federal agencies. Also used were the Outpatient Information System, in order to extract the transfer of funds for AD medicines present in the CEAF 1B group and information relating to acquisitions agreements generated by Productive Development Partnerships (PDP), obtained through the Access to Information Act. We assessed the period from 2010 to 2014, and the generated values were corrected for December 2014 by the IPCA (Brazilian Pricing Index). The total estimated purchase of medicines for AD was R$ 862,943,367.02, for a volume of 253,390,415 units, with participation of the Ministries of Health, Education (MoE) and Defense (MoD). Expenditures concentrated on medicines present in the PCDT and funded by the MoH. Among MOH expenses, noteworthy are the transfers of resources to the federal entities and a significant share of rivastigmine acquisitions resulting from the PDP. Non-PCDT medicines showed a 0.4% share of expenditures, and were acquired either through litigation by MoH, or directly tendered by MoD. A reduction in corrected average prices occurred for all medicines, regardless of their presence in PCDT. Updates in the PCDT, changes in the financing and purchase of medicines, and the establishment of Productive Development Partnerships contributed to the expansion of AD treatment in Brazil.
