A lavagem de dinheiro no âmbito transnacional: uma análise dos institutos já existentes e das estratégias de prevenção e repressão e a viabilidade daqueles que podem ser aplicados no ordenamento jurídico pátrio
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Inicialmente, demonstra-se, nesse trabalho, que houve uma mudança daquele individuo que vivia isolado e que precisou passar a viver em sociedade como uma forma de se proteger:fomos do individualismo que marcava o período precedente da modernidade até a sua passagem para o coletivo, onde o individuo encontrava-se difundido na massa e inserido em tribos . Com a globalização, as fronteiras são derrubadas e, assim como as informações e tecnologias, a criminalidade se alastra, mas não é uma criminalidade comum, mas econômica. E, para fazer frente a ela, exige-se um Direito Penal que atenda a suas peculiaridades. Impotente com seu direito interno, tendo em vista que o produto lavado é realizado em outro país, com uma legislação bem mais flexível, o país de onde tal fundo é oriundo vê-se obrigado a buscar medidas que tentem frear esse crime. Assim, surgem os institutos para a prevenção e repressão do crime de Lavagem de Dinheiro. Dentre os mecanismos que já existem, procuramos analisar os que já estão internalizados e aqueles que poderiam ser absorvidos pelo nosso ordenamento jurídico, de forma que o combate a esse crime se torne cada vez mais eficaz.
Initially, the paper demonstrates a change from that individual who used to live alone but went on to live in society, as a way to protect himself: we passed the individualism, which marked the preceding period of modernity, to collectivism, in which the individual found himself in the dispersed 'mass' and inserted into "tribes". Globalization surpasses borders and, along with information and technology, crime overspreads the world not of the common kind, but the economic crime. Dealing with the issue requires that Criminal Law meet its peculiarities. As it renders the domestic law impotent, for another country, with a much more flexible legislation, holds the laundered product, the country from which such a fund derives is compelled to seek measures to curb this criminality. As a result, arise institutes to prevent and repress the money laundering. Within the existing mechanisms, this work analyzed those already internalized, and those that our legal system could engross, so the fight against this crime becomes progressively effective.
