This research focuses to know the reflections of women in situations of domestic gender violence about their experiences inside Judiciary Power in São Paulo (SP). We have the general objective of assessing the impact of the Judiciary Power in order to boost and/or inhibit the elimination of domestic gender violence experienced by them. From a marxist theoretical and methodological matrix, this thesis is based on Gramsci's legacy to seek to analize the impact of legal practices implemented in the judicialization process under the Maria da Penha Law. Data collection was conducted through semi-structured interviews and focused in five women users of the Judiciary Power of São Paulo, in addition to the documentary analysis of their lawsuits. Two respondents were users of the Women's Reference Center Casa Eliane de Grammont and three respondents were users of the Public Defender of the State of São Paulo. The results showed that the Judiciary Power of São Paulo (SP) operates ambivalently boosting and inhibiting the overcoming of domestic gender violence experienced by their users, demonstrating to constitute a dispute arena between antagonistic social projects.
Trata-se de uma pesquisa que teve por foco conhecer as reflexões das mulheres em situação de violência doméstica de gênero acerca de suas experiências no Poder Judiciário em São Paulo (SP). Tivemos como objetivo geral aferir o impacto do Poder Judiciário no sentido de impulsionar e/ou inibir a superação da violência doméstica de gênero vivida por elas. Partindo de uma matriz teórico-metodológica marxista, esta dissertação fundamenta-se no legado gramsciano para buscar apreender o impacto das práticas jurídicas implementadas na judicialização de processos sob a Lei Maria da Penha. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada e incidiu em cinco mulheres usuárias do Poder Judiciário de São Paulo, além da análise documental de seus processos judiciais. Duas entrevistadas eram usuárias do Centro de Referência da Mulher Casa Eliane de Grammont e três entrevistadas eram usuárias da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Os resultados evidenciaram que o Poder Judiciário de São Paulo (SP) atua ambivalentemente impulsionando e inibindo a superação da violência doméstica de gênero vivida por suas usuárias, demonstrando constituir uma arena de disputa entre projetos societários antagônicos.
