A gestÃo dos recursos hÃdricos constitui-se em questÃo cada vez mais presente e imperativa na pauta de discussÃes dos governos e da sociedade em geral, tendo a cobranÃa pelo uso da Ãgua bruta como um de seus instrumentos mais importantes, em especial pelo atual estÃgio de configuraÃÃo dos entes sociais. No Nordeste brasileiro, assim como em todo o paÃs, esse instrumento de gestÃo ainda à pouco implementado aos usuÃrios. Uma das dificuldades na aplicaÃÃo de tal instrumento incide no tipo de formulaÃÃo de modelo tarifÃrio, o qual deve ser capaz de aferir tarifas que sejam aplicÃveis aos diversos usuÃrios â inter e intrassetorial. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo maior, a proposiÃÃo e discussÃo de modelo tarifÃrio da Ãgua bruta a diversos setores usuÃrios â indÃstria, Ãgua envasada, saneamento bÃsico, aquicultura e agricultura irrigada â em estados da regiÃo Nordeste do Brasil â CearÃ, Rio Grande do Norte e ParaÃba. Para o desenvolvimento do modelo proposto (CPS-2), procede-se em reformulaÃÃo de modelo precedente (CPS), adotando nova configuraÃÃo no cÃlculo de tarifas discriminadas com uso de mecanismo de subsÃdios cruzados, sendo essa discriminaÃÃo estabelecida por faixa de consumo hÃdrico. O modelo desenvolvido tem fundamentaÃÃo em modelos do tipo ad hoc e baseia-se em custo de operaÃÃo, administraÃÃo e operaÃÃo (OAM) do sistema hÃdrico e em capacidade de pagamento setorial para determinar valores de tarifas. Para o cÃlculo tarifÃrio pelo CPS-2, procede-se ainda em estimaÃÃo de variÃveis exÃgenas ao modelo, como capacidade de pagamento, vazÃo demanda e montante a arrecadar. Os resultados alcanÃados indicam que o modelo tarifÃrio CPS-2 à capaz de aferir tarifas mÃdias, setorialmente, e tarifas discriminadas por faixa de consumo intrassetorial, plausÃveis de aplicaÃÃo à conjuntura social dos trÃs estados apreciados. Os valores de tarifas mÃdias aferidos para todos os setores admitidos na pesquisa sÃo considerados na mesma ordem de grandeza de valores de tarifas praticadas e/ou propostas na Ãrea de estudo, assim, como os valores de tarifas discriminadas para o setor de agricultura irrigada. Com a tarifaÃÃo por faixa de consumo, uma mesma tarifa à aplicada a distintos usuÃrios, bem como vÃrias sÃo aplicadas a um mesmo usuÃrio, configurando assim o preceito de equalizaÃÃo de tarifas. Dessa forma, com a prÃtica de associaÃÃo de determinada tarifa à faixa de consumo especÃfica, a cobranÃa tem uma composiÃÃo mais igualitÃria e menos dÃspare. Do trabalho, depreendem-se conclusÃes satisfatÃrias concernentes à formulaÃÃo e aplicaÃÃo do modelo CPS-2, principalmente devido Ãs medidas tarifÃrias aferidas e à composiÃÃo da cobranÃa aos usuÃrios, possibilitando maior distribuiÃÃo tarifÃria entre estes.
The management of water resources is a matter increasingly present and pressing in the agenda of governments and of the society at large. Charging for the bulk water use is one of the main instruments of water management, especially in the current stage of configuration of social entities. Even so, in Northeastern Brazil, as well as across the country, this management tool is still poorly implemented. One of the difficulties in applying this instrument lies on the formulation of the charging model, which should be able to determine charging rates that could be applied to different users within a given activity sector and even to different users of different sectors. In that sense, this paper aims higher, at the proposition and discussion of the bulk water charging model to different user sectors - industry, bottled water, basic sanitation, aquaculture and irrigated agriculture - in northeastern states of Brazil â CearÃ, Rio Grande do Norte and ParaÃba. In order to develop the proposed model (CPS-2), we reformulate the previous model (CPS), adopting a new configuration in the calculation of discriminated charging rates, using the cross-subsidy mechanism, where such discrimination is established by the range of water consumption. The model thus developed is structured after the models of the ad hoc type and based on cost of operation, administration and maintenance (OAM) of the water system and on the paying capacity of the focused sector to determine rates of charging. In order to calculate the charge by CPS-2, we still evaluate of the model-exogenous variables such as ability to pay, water discharge, water demand and amount to collect. The results indicate that the charging (or pricing) model CPS-2 is able to establish average rates, by sector, and charging rates determined by range of consumption (within a given sector) applicable to the set of the social circumstances of the three states focused. The values of average charges determined for all sectors studied in the survey are taken to be in the same order of magnitude as the rates charged and/or proposed in the studied area, as well as the rates charged for the irrigated agriculture sector. When charging for the range of consumption, the same rate is applied to different users, and several are applied to a single user, thus configuring the charging after the precept of equalizing rates. Therefore, with the practice of associating a certain rate of charge to a range of specific consumption, the charging takes an aspect more egalitarian and less exceptional. Thus, we draw satisfactory conclusions concerning the formulation and application of the CPS-2 model, mainly due to charging directives implemented and to the composition of the charged sums to users, enabling fairer distribution of the financial load between them.
