O presente estudo buscou evidenciar a atividade de Monitoramento Fiscal adotada durante os Ãltimos anos pelos Fiscos Estaduais e Federal como ferramenta alternativa no combate a sonegaÃÃo fiscal. A Ãnfase do trabalho està no Monitoramento Fiscal desempenhado pela Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ. O objetivo principal foi de realizar uma investigaÃÃo dos impactos do Monitoramento Fiscal no comportamento dos contribuintes utilizando como variÃvel explicativa a arrecadaÃÃo de ICMS do Estado do CearÃ. Para tanto, utilizou-se a metodologia economÃtrica diferenÃa em diferenÃa, cuja amostra de dados necessÃria para a aplicaÃÃo desta metodologia foi fornecida pela Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà sendo os dados cadastrais dos contribuintes omitidos face ao sigilo fiscal. Observou-se que o coeficiente nÃo foi estatisticamente significativo para os segmentos da indÃstria, comÃrcio varejista e serviÃo de transporte, no entanto, os resultados apontam que para o segmento econÃmico de comÃrcio atacadista, a atividade de Monitoramento Fiscal influenciou no comportamento dos contribuintes com um incremento de 73% na arrecadaÃÃo mÃdia de ICMS.
This present study we sought show the activity of Tax Monitoring adopted during the last years for Department of Finance of the States and Federal with alternative tool in the fighting tax evasion. The emphasis this work is in Tax Monitoring executed for Department of Finance of the State of CearÃ. The main objectives this work was does investigation impacts of Tax Monitoring on behavior of taxpayers using with explanatory variable the collection of ICMS. For that, we used the method econometric âdifference in differenceâ, which a information database from the Department of Finance of the State of Cearà and the records dates was omited because tax secrecy. The results shows that coefficient were not significant statistically for economic segments of industry, retail sale and trasnport, but, the results indicate that Tax Monitoring promoted for the wholesale segment a positive impact of 73% on the collection of ICMS.
