Esta dissertação detém-se sobre a violência de gênero que ocorre em territórios de conflito armado na cidade do Rio de Janeiro, nos quais a intervenção do Estado restringe-se, no mais das vezes, em combater o crime organizado. As características particulares de cada favela imprimem à habitual violência contra a mulher, traços diacríticos que, a um só tempo, obliteram as formas legais de enfrentamento e criam alternativas singulares para responder ao evento de agressão. O projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) propõe a reconfiguração dos poderes, das figuras de autoridades e das regras que regem esse espaço, desobstruindo, ao menos em tese, antigos entraves no acesso à justiça e ao Estado. Interessa investigar, neste cenário em mutação, as representações sociais nativas sobre a violência de gênero, os atores envolvidos e as estratégias de ação adotadas pelas mulheres na tentativa de interromper as agressões perpetradas por seus parceiros, em quatro comunidades pacificadas: Complexo do Alemão, Morro da Formiga, Chapéu Mangueira e Babilônia. A realização do trabalho de campo e de entrevistas em profundidade permitiu reconstituir o panorama anterior à chegada das UPPs e as alterações das dinâmicas sociais por ela promovidas, com base nas narrativas dos moradores de cada localidade e policiais pertencentes ao programa. A pesquisa demonstra que algumas políticas públicas podem produzir efeitos imprevistos e interferir na vida privada. Destaca-se, além disso, que embora as favelas guardem entre si similaridades, suas especificidades irredutíveis engendram resultados díspares quando submetidas a determinadas políticas. Aborda-se por fim, as assimetrias de gênero que adquirem contornos particulares nas circunstâncias próprias do conflito armado urbano, emergindo no contexto da saúde como agravamento das vulnerabilidades da condição feminina. Compreender e revelar os caminhos que as tentativas de interrupção da violência de gênero vêm sendo adotadas em algumas favelas pacificadas constitui objetivo deste estudo.
This thesis discusses gender violence taking place in areas of armed conflict in Rio de Janeiro where the State's intervention is usually restricted to fighting organized crime. The particular traits of each favela assign to the customary violence against women diacritical traits that at once obliterate legal forms of confronting aggression and create singular alternatives for responding to it. The Pacifying Police Units (UPPs) seek to reconfigure the powers, authority figures and rules that govern favelas, removing old barriers to justice and to the State, at least in theory. In this changing setting, I seek to investigate native perceptions of gender violence, the actors involved and the strategies women use in an attempt to stop their partners' aggressions in four pacified communities: Complexo do Alemão, Morro da Formiga, Chapéu Mangueira and Babilônia. Through fieldwork and in-depth interviews with favela inhabitants and police officers from the UPPs, I was able to reconstruct the situation that preceded the UPPs' arrival and the changes in social dynamics they brought on. The research shows that public policies can have unintended effects and interfere in individuals' private lives. I also point out that although the favelas show similarities, their irreducible specificities generate different results when subjected to certain policies. Finally, I discuss the gender asymmetries that take on particular shape within the circumstances of urban armed conflict. These asymmetries then aggravate female vulnerability within the health field. This study's objective is to understand and reveal the paths that the attempts to stop gender violence have taken in some pacified favelas.
