O objetivo geral da tese é entender as relações entre o processo de democratização e as narrativas de política externa, com um olhar focado em potências regionais não-nucleares do Sul Geopolítico. Pressupõe-se, em países com esse perfil, o uso estratégico da agenda de direitos humanos na construção de uma nova narrativa de política externa. A busca de protagonismo internacional é conditio sine qua non de potências regionais, como define a literatura especializada. A questão central que orienta a pesquisa é entender porque e como potências regionais usam a política externa de direitos humanos para atingir protagonismo internacional. Brasil e da África do Sul são casos de potências regionais com transição democrática, do Sul e sem armas nucleares. Com base no perfil e na trajetória histórica recente de ambas as potências, constrói-se uma grade analítica comparativa da política externa de direitos humanos (PEDH) desses dois estudos de caso. A partir do marco teórico da Análise de Política Externa (APE), usa-se o método de process tracing para identificar os mecanismos causais que vinculam os processos de democratização com a construção de novas narrativas de política externa no Brasil e na África do Sul. Os dilemas da graduação que surgem no processo de busca pelo protagonismo internacional puderam ser observados no estudo da PEDH nos níveis internacional, regional e doméstico. O Brasil apresenta um perfil multilateral com maior projeção global e consegue articular a PEDH com uma crítica ao funcionamento do regime a partir de uma ótica do Sul Geopolítico. Porém, oscila quanto ao seu engajamento na região. A África do Sul tem maiores problemas em justificar votos e escapar das críticas justamente porque optou por uma estratégia global estreitamente vinculada à região. São candentes os atritos entre a estratégia pan-africanista e as expectativas sobre sua atuação no campo internacional dos direitos humanos. A democratização da política externa é um desafio premente para os dois países, e a resposta de abertura institucional aos processos de formulação de política externa ainda são insuficientes para o enfrentamento dos dilemas da graduação.
The general objective of this thesis is to understand the relationship between the democratization process and the foreign policy narratives, focusing on non-nuclear regional powers of the Geopolitical South. In these countries, the strategic use of the human rights agenda is assumed in the construction of a new foreign policy narrative. The search for international protagonism is conditio sine qua non of regional powers, as defined in specialized literature. The central issue guiding the research is to understand why and how regional powers use the foreign policy on human rights to achieve international prominence. Brazil and South Africa are cases of regional powers from the South with democratic transitions, without nuclear weapons. Based on the profile and recent historical trajectory of both regional powers, a comparative analytical grid of the Human Rights Foreign Policy (HRFP) of these two case studies is constructed. From the theoretical framework of Foreign Policy Analysis, the process tracing method is employed to identify the causal mechanisms that link the democratization processes with the construction of new foreign policy narratives in Brazil and South Africa. The graduation dilemmas that arise in the process of seeking international protagonism could be observed in the study of the HRFP at the international, regional and domestic levels. Brazil has a multilateral profile with greater global projection and manages to articulate the HRFP with a critique on the international regime from a perspective of the Geopolitical South. However, its engagement in the region is erratic. South Africa has greater problems in justifying votes and escaping from the criticisms precisely because it has opted for a global strategy closely linked to the region. The clashes between the pan-Africanist strategy and expectations about its action in the international field of human rights are striking. The democratization of foreign policy is a pressing challenge for both countries, and the response of institutional openness of the foreign policy formulation is still insufficient to address the graduation dilemmas.
