Refugiados e Solicitantes de Refúgio: a experiência da Cáritas RJ - 2009/2010. Direitos, Legislação e Atendimento Social. Documento uri icon

  •  
  • Visão geral
  •  
  • Pesquisas
  •  
  • Identidade
  •  
  • Ver todos
  •  

tipo

  • master thesis

abstrato

  • Brazil is home to about 4,000 refugees of various nationalities, from all continents in search of protection from violence, persecution, prejudice and widespread human rights violations. This quota in 2751 are registered in the Cáritas/RJ, in partnership with the United Nations High Commissioner for Refugees and the Ministry of Justice, held the reception and social and legal assistance to refugees and asylum seekers. Understanding that refugees and asylum seekers living in Brazil, more specifically in Rio de Janeiro, are protected by Brazilian law (Law 9.474/97), having guaranteed their legal protection - through the alien registration that grants you live and move freely across the country - and social - through access to social policies which are of such target which Brazilians - it becomes important to identify how it is effecting this protection. For this purpose we used data collected by social workers of Caritas / RJ, for asylum seekers who arrived in Rio de Janeiro between 2009 and 2010 that allow us to identify the profile of asylum seekers, nationality, education, profession the reason for the choice of Brazil as a country of refuge, among other issues relevant to understanding the profile of these people and processes as their integration into Brazilian society.
  • No Brasil vivem cerca de 4 mil refugiados de diversas nacionalidades, vindos de todos os continentes em busca de proteção contra a violência, as perseguições, o preconceito e a generalizada violação dos direitos humanos. Deste contingente, 2751 estão cadastrados na Cáritas do Rio de Janeiro que, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e o Ministério da Justiça, realiza o acolhimento e o atendimento social e jurídico a refugiados e solicitantes de refúgio. Entendendo que os refugiados e solicitantes de refúgio que vivem no Brasil, mais especificamente no Rio de Janeiro, estão protegidos pela legislação brasileira (Lei 9.474/97), tendo garantida sua proteção legal - através do registro de estrangeiro que lhe garante viver e circular livremente em todo o território nacional -, e social - por meio do acesso às políticas sociais das quais são público alvo tal qual os brasileiros -, torna-se importante identificar de que forma vem se efetivando esta proteção. Para tal foram utilizados dados, coletados pelo serviço social da Cáritas/RJ, dos solicitantes de refúgio que chegaram ao Rio de janeiro entre os anos de 2009 e 2010, que nos permitem identificar o perfil desses solicitantes de refúgio, sua nacionalidade, escolaridade, profissão, o motivo da escolha do Brasil como país de refúgio, dentre outras questões relevantes para a compreensão do perfil dessas pessoas e como se processa sua inserção na sociedade brasileira.

data de publicação

  • 2011-01-01