A presente dissertação esboçou-se a partir de questionamentos advindos de alguns impasses com os quais nos deparamos em uma experiência de trabalho em um Conselho Tutelar. Apostamos que poderíamos empreender uma leitura, apoiados na teoria psicanalítica, especialmente nas obras de Freud e no ensino de Lacan, acerca destes impasses, bem como dos paradoxos do funcionamento daquela instância. Acreditamos que, na medida em que utilizássemos os conceitos da psicanálise para empreender tal leitura, poderíamos contribuir para o melhor entendimento do que é possível, como psicanalista, auxiliar os sujeitos envolvidos nos Conselhos Tutelares. Nossa intenção, portanto, foi apresentar algumas direções de trabalho, orientadas pela práxis psicanalítica, que servissem de base para a construção de respostas frente à questão: O que pode a psicanálise em Conselhos Tutelares? Neste sentido, dedicamo-nos, primeiramente, a apresentar certos aspectos relativos à história das políticas e das práticas assistenciais brasileiras destinadas à população infanto-juvenil e a analisar as transformações ocorridas ao longo do tempo até chegarmos à promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a qual instituiu os Conselhos Tutelares. Em seguida, discorremos sobre a sua institucionalização pontuando não somente seu funcionamento conforme estabelecido por lei, mas também seu funcionamento na prática. No capítulo subsequente, trabalhamos a questão da função que a família desempenha na constituição do sujeito, posto que os pais são uns dos principais sujeitos com os quais se trabalha em Conselhos Tutelares. Por fim, fazemos algumas observações sobre as relações entre os conselheiros tutelares e os técnicos , apresentamos fragmentos de situações vivenciadas em um Conselho Tutelar e terminamos com considerações que buscam conferir fundamentos psicanalíticos a um fazer no Conselho Tutelar
This dissertation was drafted from questions arising from some obstacles which we encounter in a work experience in a Guardianship Council. We believe that we could take a view, supported by the psychoanalytic theory, especially in the works of Freud and Lacan's teaching, about these impasses and paradoxes of the operation of that instance. We believe that, to the extent that we used the psychoanalytic concepts to undertake such a view could contribute to a better understanding of what is possible, as a psychoanalyst, assisting those involved in the Guardianship Councils. Our intention, therefore, was to present some work directions, guided by psychoanalytic practice, which served as the basis for the construction of responses to the question: What can psychoanalysis do in Guardianship Councils? In this sense, we were dedicated, first, to present certain aspects of Brazilian healthcare practices and political history aimed at children and adolescents and to analyze the changes that occurred over time until we got to the enactment of the Children and Adolescents Statute (ECA), which established the Guardianship Councils. Then, we discussed their institutionalization punctuating not only their functioning as required by law, but how they work in practice. In the subsequent chapter, we analyzed the question of the role family plays in the constitution of the subject, since parents are one of the main subjects with whom is worked in Guardianship Councils. Lastly, we made some comments on the relationship between the tutelary counselors and "technicians", presenting fragments of situations experienced in a Guardianship Council and we finished with considerations which seek to provide psychoanalytical bases to working in a Guardianship Council
