A presente Dissertação de Mestrado vincula-se à Linha de Pesquisa Linguagem e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem como objetivo observar, analisar e compreender o que as habilidades e as competências previstas na BNCC propõem em termos das ações que integram o campo do conhecimento e aprendizagem dos alunos dos anos iniciais da Educação Básica. Referência nacional para a formulação dos currículos da Educação Básica dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC é anunciada pelo MEC como uma política curricular que tem como foco melhorar a qualidade da Educação Básica brasileira. A pesquisa abarca o tempo histórico das políticas educacionais a partir da Constituição de 1988 à aprovação da BNCC em 2017, tendo em vista ser o período de produção em que emergem as discussões em torno da implementação de um currículo de base única. De caráter quanti-qualitativo, a metodologia adotada baseia-se na investigação pautada na pesquisa documental, para melhor entendimento de conceitos e definições sobre o tema. Nesse movimento de formulação da Base, constatam-se divergências de concepções, visto que enquanto um grupo considera a BNCC um documento que visa à melhoria da qualidade da educação, outros a compreendem como uma política pública de viés vertical. No sentido de ampliar as discussões sobre o documento, buscaremos analisar a área das Linguagens do componente curricular de Língua Portuguesa dos anos iniciais (3º e 5º ano) do Ensino Fundamental e seus eixos de integração. Para nossa reflexão teórica, utilizamos, principalmente, os estudos Street (2004, 2014), Barton e Hamilton (2004), Gee (2004) sobre as concepções de Letramento, Bakhtin (2011) Volóchinov (2017), acerca da teoria interacionista. Ainda trouxemos algumas discussões referentes ao ensino partir da visão de Freire (1996, 2011), Geraldi (2017), Marcuschi (1996, 2001) e Arroyo (2017) e do conceito competências e habilidades a partir da abordagem de Perrenoud (1999, 2000, 2002) e Behar (2013) dentre outros.
The present Master's Dissertation commits to Language and Society Line of Research of Language and Linguistics Postgraduate Program of the University of the State of Rio de Janeiro. The main objectives are observation, analysis, and comprehension of the abilities and competences proposed in terms of actions that integrate the area of Knowledge and Learning of the initial years of Basic Education students. As a national reference in Basic Education curricular formulation of the Educational Systems of the State, the Federal District, the cities and pedagogical proposals of the educational institutions, the new curricular standards known as the BNCC (Base Nacional Comum Curricular) is announced by the Ministry of Education, MEC, as a curricular policy focused on Brazilian Basic Education quality improvement. The research embodies the historical perspective of educational policies from 1988 Constitution to the implementation of BNCC in 2017, in terms of a production period in which discussions of the implementation of a unique basic curriculum are emerging. With quantitative and qualitative nature, the adopted methodology is based on the investigation guided by documental research, for the purpose of better comprehension of concepts and definitions concerning the theme. During the movement in the formulation of the Base, divergences of conceptions are verified, to the extent that, while one group consider the BNCC as a document that aims the improvement of the quality of Education, others realize it as a public policy with vertical bias. In order to expand the discussions of the document, we will seek for the Language areas analysis in the Portuguese Language of the initial years ( 3rd and 5th grade) of the Elementary Education and their axis of integration. For our theoretical reflection, we will principally use the studies of Street (2004, 2014), Barton and Hamilton (2004), Gee (2004) about the conceptions of Literacy, Bakhtin (2011) Volóchinov (2017), regarding the Interationalist Approach. Furthermore, we also selected some discussions related to the educational instruction stemmed from the perspective of Freire (1996, 2011), Geraldi (2017), Marcuschi (1996, 2001) and Arroyo (2017) and of the abilities and competences concepts primarily from the approach of Perrenoud (1999, 2000, 2002) and Behar (2013), among others.
