Controle do território, identidade e existência: a histórica relação de poder sobre a Colônia de Pescadores Almirante Gomes Pereira- Ilha do Governador- RJ
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A Colônia de Pescadores Almirante Gomes Pereira, localizada na Ilha do Governador, Rio de Janeiro é uma antiga área da Marinha na qual se estabeleceram pescadores artesanais, formando um núcleo de moradia cujo nome oficial deriva da instituição, também assim chamada, presente em seu interior e fundada em 1920 durante uma Missão organizada pela Marinha do Brasil entre 1919 e 1923. Essa dissertação aponta para as relações entre a organização social da localidade e as marcas do poder imposto por diversos agentes, entre eles a Marinha do Brasil, que controlou a área entre 1920 (data da criação da comunidade pesqueira) e 1996 (quando seu controle foi transferido para a Prefeitura do Rio de Janeiro). A discussão está centrada na década de 1990, uma década de muitas mudanças e de muitas promessas (tal como o título de propriedade dos terrenos, até hoje uma promessa), que chegam junto com a institucionalidade urbana, tendo como marco essa passagem de controle. A criação da Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana do Jequiá (APARU do Jequiá), modificando o Plano diretor da Cidade em 1992 e ganhando uma Lei específica em 1993, a chegada dos serviços urbanos em 1998, seguida da construção e implantação do CEA (Centro de Educação Ambiental) em 1999 foram acompanhados de muita polêmica, gerada principalmente pelo descontentamento em face à desconsideração dos grupos sociais já organizados na localidade. Neste novo contexto de progressiva reversão da área de militar a urbana é criada uma Associação de Moradores em 1993, uma entidade que expressa a luta de movimentos sociais urbanos. É a partir da história oral e das memórias dos moradores que a pesquisa analisa as relações de poder e dominação, bem como a resistência da comunidade diante da crise do seu modo de vida, e o fortalecimento de uma identidade pesqueira que vai sendo forjada 1 num presente que se alimenta do passado devido às ameaças e insegurança impostas por esse presente.
The Colônia de Pescadores Almirante Gomes Pereira, a fishing village lying on the coast of an island, Ilha do Governador, on the Bay of Guanabara, is a former naval area settled by artisanal fishermen, and where a homonymous residential core exists that the Brazilian Navy founded during a nationwide mission it conducted from 1919 to 1923. This dissertation points out the relationships between the social organisation in the Colônia and the imprints left by the rule which different types of agents have imposed on the area, as did the Brazilian Navy from 1920 (when it officially created the fishermen community) to 1996 (when the control shifted to the town hall of Rio de Janeiro). The discussion focuses upon the 1990s, a decade plenty both of changes and of promises (like one, as yet unfulfilled, of granting deeds of property to the fishermen) which came with the institutional shift from a military to an urban control of that part of the city, and had such a control shift as a landmark to them. Along the 1990s a variety of those changes arouse much controversy, owing mainly to the discontent of social groups organised in the area since before the introduction of the changes, which had taken them into no account: in 1992 the zoning ordinance of the city of Rio de Janeiro underwent alterations, with a specific law being passed the next year; in 1993 an APARU (Area of Environmental Protection and Urban Recovery) was created at Jequiá, a broader area encompassing the Colônia; in 1998 new urban services arrived; and in 1999 the CEA (Centre for Environmental Education) was built and put into operation. In this new context of a progressive turning of the Colônia from a military into an urban area, a residents' association was founded in 1993 as an entity expressing the fight of urban social movements. It is on the basis of oral history and the memories of residents that this research analyses the relations of power and of domination, the community's resistance to the crisis in its way of life, and the strengthening of a fishing identity which is gradually built at a present that feeds on the past because of the threats and insecurities posed by the present itself.
