O legislativo estadual do RJ vem sendo apontado como um parlamento mais independente na relação com o executivo estadual, capaz de formular e aprovar agenda própria, bem como de fazer frente às preferências do governador por meio da grande quantidade de vetos que derruba. A despeito de tal independência ser creditada, por vezes, a fatores externos, dentre os internos aludidos, destaca-se a descentralização da tomada de decisão. Com base em dados relativos ao período 2003-2014, a tese objetiva aprofundar a avaliação sobre o grau de autonomia da ALERJ, por meio da análise descritiva de seu sistema de liderança e de comissões, bem como da ressignificação das derrubadas dos vetos (via desvelamento do posicionamento do líder governamental e/ou de seus prepostos quando das votações), ao mesmo tempo em que busca oferecer explicação alternativa às eventuais variações comportamentais da instituição. O resultado encontrado é um nível de autonomia institucional menor que o sugerido por parte da literatura e movimentos de maior ou menor independência frente aos governos condizentes com a dinâmica das coalizões. Defende-se que a própria existência das coalizões torna necessária a releitura da relação executivo-legislativo no estado, substituindo-se o binômio autonomia-dependência por maioria-oposição, e que o eventual atestado de independência relativa institucional responde, na verdade, à dinâmica do jogo político estadual.
The state legislature of RJ has been appointed as a more independent parliament in relation to the state executive, able to formulate and approve its own agenda, as well as to fight the governor s preferences through the large number of vetoes that overturns. Although such independence is sometimes credited to external factors, it is worth mentioning the decentralization of decision-making among the internal factors alluded to. Based on data for the period 2003-2014, the thesis aims to deepen the evaluation of the degree of autonomy of the ALERJ, through a descriptive analysis of its leadership and commissions system, as well as the re-signification of the overthrow of vetoes (position of the governmental leader and / or his or her representatives when voting), while seeking to offer an alternative explanation of possible behavioral variations of the institution. The result found is a lower level of institutional autonomy than that suggested by the literature and movements of greater or lesser independence vis-à-vis governments consistent with the dynamics of coalitions. It is argued that the existence of coalitions makes it necessary to reread the executive-legislative relationship in the state, replacing the binomial autonomy-dependency by majority-opposition, and that the eventual certificate of institutional independence depends, in fact, on the dynamics of the state political game.
