Este trabalho consiste em um estudo nas áreas de ética e filosofia política sobre a construção do sujeito colonizado e as possibilidades de sua emancipação ou realização como sujeito livre. Para tanto, no capítulo 1 a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é vista como um passo importante nesse processo, ao incorporar uma tendência - já observada em outros países - de proteção à sua diversidade cultural, através do reconhecimento de direitos a grupos particularmente afetados pelo colonialismo, como negros e indígenas. Nesse sentido, defendo que para enfrentar questões referentes à realização da justiça em lugares como este (do qual parte a presente investigação), é necessário que determinadas práticas e políticas públicas sejam descolonizadas no sentido fanoniano, isto é, de anulação de sua violência radical, o que pode ser feito através de políticas da interculturalidade. Por essa razão, mais do que apresentar um estudo de caso sobre a condição dos povos originários e da diáspora africana no Brasil, pretendo realizar uma investigação sobre possíveis vias de realização da justiça, através do combate à colonialidade nas esferas do poder (expressa nas desigualdades econômicas e sociais), do saber (expressa no colonialismo epistemológico) e do ser (expressa nos danos psicológicos e geracionais decorrentes da colonização). Ao identificar a perpetuação dos efeitos do colonialismo nos dias atuais, as políticas de proteção à diversidade cultural são compreendidas como práticas de liberdade, a serem desenvolvidas por todos aqueles que buscam consolidar sua emancipação. Assim, pretendo neste estudo apresentar uma reflexão interdisciplinar sobre ética, política e colonialidade a partir dos estudos de Frantz Fanon, em diálogo com pesquisadores sobre o tema da descolonização - especialmente no que tange aos efeitos do colonialismo na produção de uma alteridade radical sujeita ao controle e ao extermínio, i.e., o sujeito colonizado. Por fim, cabe identificar as formas de resistência e superação a esse modelo através da educação, tendo em vista a garantia da dignidade humana.
This work consists in a study in the areas of ethics and political philosophy on the construction of the colonized subject and the possibilities of her/his emancipation or realization as a free subject. To this end, in chapter 1, the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 is seen as an important step in this process, incorporating a tendency - already observed in other countries - to protect its cultural diversity, through the recognition of rights to particular groups affected by colonialism, such as blacks and indigenous peoples. In this sense, I argue that in order to face issues related to the realization of justice in places like this one (on which the present investigation starts), it is necessary that certain public policies and practices be decolonized in the fanonian sense, that is, of nullification of their radical violence, which can be done through intercultural policies. For this reason, rather than presenting a case study on the condition of the indigenous peoples and the African diaspora in Brazil, I intend to carry out an investigation into possible ways of achieving justice through the fight against coloniality in the spheres of power (expressed in economic and social inequalities), of knowledge (expressed in epistemological colonialism) and of being (expressed in the psychological and generational damages caused by colonization). In identifying the perpetuation of the effects of colonialism today, policies of protection of cultural diversity are understood as practices of freedom, to be developed by all those who seek to consolidate their emancipation. Thus, I intend in this study to present an interdisciplinary reflection on ethics, politics and coloniality, based on the studies of Frantz Fanon, in dialogue with researchers on the subject of decolonization - especially with regard to the effects of colonialism on the production of a radical otherness subjected to control and extermination, i.e., the colonized subject. Finally, some forms of resistance and overcoming this model through education are identified, in order to guarantee human dignity.
