A cooperação técnica em saúde ofertada pelo Brasil aos países em desenvolvimento foi uma vertente importante da atuação internacional brasileira entre os anos de 2003 e 2015. Para que isso fosse possível, o governo investiu na mobilização de diferentes atores que pudessem apoiar e executar a política externa brasileira. Na área da cooperação em saúde, as principais instituições envolvidas são a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Saúde (MS), cujo órgão designado a acompanhar as iniciativas de cooperação técnica é a Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cujo setor responsável pela gestão dos projetos de cooperação é o Centro de Relações Internacionais em Saúde (CRIS). Tendo em vista que a pluralização de atores torna mais complexos a construção de consensos e o planejamento das atividades de cooperação, esta pesquisa objetiva estudar o processo decisório dos projetos de cooperação técnica sul-sul em saúde do qual fazem parte o MRE/ABC, o MS/AISA e a Fiocruz/CRIS. Mais especificamente, pretende-se analisar qual a função de cada um desses atores no processo decisório e de que maneira eles interagem para negociar a elaboração e execução dos projetos. Dessa maneira, busca-se compreender os procedimentos, funções, preferências e interesses envolvidos na construção da política externa brasileira de cooperação técnica em saúde e, assim, revelar a dimensão interna de uma das principais pautas da atuação internacional do Brasil do início do século XXI.
The technical cooperation in health offered by Brazil to the developing countries was an important part of the Brazilian international insertion between 2003 and 2015. To make this possible, the government invested in the mobilization of different actors who could support and execute the Brazilian foreign policy. In the area of health cooperation, the main institutions involved are the Brazilian Cooperation Agency (ABC), belonging to the Ministry of Foreign Affairs (MRE), the Ministry of Health (MS), whose sector designated to deal with the technical cooperation initiatives is the International Health Advisory (AISA) and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), whose sector responsible for the management of cooperation projects is the Center for International Relations in Health (CRIS). Considering that the pluralization of actors makes consensus building and planning of cooperation activities more complex, this research aims to study the decision-making process of south-south technical cooperation projects in health that includes MRE/ABC, MS/AISA and Fiocruz/CRIS. More specifically, this research intendeds to analyze the role of these actors in the decision-making process and how they interact to negotiate the elaboration and execution of the projects. Thus, it is sought to understand the procedures, functions, preferences and interests involved in the construction of the Brazilian foreign policy of technical cooperation in health and reveal the internal dimension of one of the main Brazilian international agenda at the beginning of the 21st century.
