In the municipality of Paragominas, in Pará State, as well as in the Occidental Amazônia, land use activities have been practiced (by loggers, cattle raisers and agriculturers) in an extensive and predatory way, causing, many times, the degradation of the environment. Using Remote Sensing and Geoprocessing techniques this work contributes to land use management of municipality of Paragominas and the following tasks have been developed to: analyse the modification occurred in the vegetation canopy of the municipality and its integration to the different components of the physical environment (Geology; Geomorphology, Pedology and Climate); indicate the areas that need to be preserved, recovered, or could be used under management; delimitation of the permanent preservation areas and Indian lands. Other important result is the estimate of the municipality area for maintenance of the legal reserve based on the environmental laws: Federal law N° 4771 from September 15, 1965 and State law N° 5887 from May 11, 1965; Resolution N° 303 from the Environment National Council (CONAMA); Provisory Act n° 2166-67 from August 24, 2001.
No Município de Paragominas, assim como em toda a Amazônia Oriental, atividades de uso da terra vêm sendo praticadas (por madeireiros, pecuaristas e agricultores) de forma extensiva e predatória ocasionando, muitas vezes, a degradação do meio ambiente. Utilizando técnicas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, este trabalho contribui para a Gestão Territorial do Município de Paragominas através do desenvolvimento dos seguintes procedimentos operacionais: análise das modificações ocorridas na cobertura vegetal do município e sua integração com os diferentes componentes do meio físico (Geologia, Geomorfologia, Pedologia e Clima.); indicação das áreas que precisam ser preservadas e/ou recuperadas ou que possam ser utilizadas sob manejo; delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Terras Indígenas; e ainda uma estimativa de área do município para a manutenção de Reserva Legal, tomando como base as leis ambientais n° 4.771 (Lei Federal de 15 de setembro de 1965) e 5.887 (Lei Estadual de 11 de maio de 1965), a Resolução n° 303 do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA e a Medida Provisória n° 2.166-67 (de 24 de agosto de 2001).
