O objetivo deste trabalho é o estudo dos amortecedores automáticos para contornar crises em sistemas de asseguramento privado em saúde, com vistas a proteger os consumidores de planos e seguros saúde das incertezas. A pesquisa escolheu dois sistemas de seguros-saúde eminentemente privados, o holandês e o norte- americano; averiguou as metodologias empregadas nesses países para o amortecimento de crises potenciais de insolvência para, comparativamente ao subsistema de seguros privados brasileiro a denominada saúde suplementar , pensar que medidas podem ser adotadas no Brasil para encarar as incertezas e instabilidades que se apresentam no cenário do asseguramento privado em saúde. Os amortecedores mais adequados ao caso brasileiro são os seguros garantidores, que em caso de insolvência de seguradoras e operadoras de saúde, entram em ação para oferecer continuidade assistencial, de caráter transitório, até que uma empresa saudável possa absorver a carteira da insolvente. O trabalho também analisa a dualidade presente no sistema de saúde brasileiro, com um mix público- privado representado pelo SUS e pela saúde suplementar. A presença dessa dualidade, em que pese a desarticulação entre os dois campos, sugere que o SUS, universal, será o acolhedor de última instância, ao oferecer proteção aos potenciais excluídos do subsistema privado brasileiro razão pela qual o SUS deve ser fortalecido
This dissertation aims to study the automatic dampers to the crises of health insurance systems, in order to protect consumers of health plans and insurance from uncertainties. The survey chose two predominantly private health insurance systems, Dutch and American; it examined the methodologies employed in these countries to damp potential crises of insolvency in order to, compared to private insurance subsystem in Brazil - the so-called supplementary healthcare sub-system - think what measures can be adopted in Brazil to face the uncertainties and instabilities that arise in the setting of securing private health care. The most suitable buffers for the Brazilian case are the guarantor insurances, represented by a guaranty fund mecanism, which ensures that in case of insolvency of health insurance companies, it will provide continuity of care, transient, until a healthy company can absorb the portfolio of the insolvent one. This work also examines the duality of the Brazilian health system, with a public-private mix represented by the SUS and by supplementary healthcare sub-system. The presence of such duality, in spite of the disconnection between the two fields, suggests that SUS, universal, will be the 'welcoming last resort' to offer protection to the potential outsiders of the Brazilian private sub-system reason why the SUS should be strengthened
