Na presente dissertação são analisados os mecanismos contratuais de liquidez previstos em acordos de acionistas a partir de uma análise funcional e promocional do direito. A dissertação é dividida em três capítulos. O primeiro capítulo da dissertação é mais conceitual, tendo o objetivo de lançar as raízes sobre as quais será construído o raciocínio a ser desenvolvido adiante. No segundo capítulo são analisados os mecanismos contratuais de liquidez em espécie. A exposição desse capítulo tem como metodologia a conceituação dogmática dos mecanismos, seguida da apresentação de casos concretos, os quais são analisados tanto com base em uma interpretação estrutural quanto em uma interpretação funcional e promocional do direito. Nesse capítulo é apresentada ainda a teoria da equação contratual. Essa teoria parte do pressuposto de que a aferição de equilíbrio de uma cláusula deve ser buscada na globalidade do sistema contratual montado pelas partes em posição de isonomia substancial, e não com base em cláusulas contratuais isoladas. Por fim, no terceiro e último capítulo, é apresentado um novo mecanismo contratual de liquidez, que consiste na alienação fiduciária de ações em garantia de opção de venda de ações.
This dissertation analyses the contractual liquidity mechanisms provided in shareholders' agreements based on a functional and promotional analysis of law. It is divided into three chapters. The first is more conceptual, with the aim of laying down the foundations upon which the reasoning of this dissertation will be built. The second chapter analyses specific exit rights. The methodology of this chapter is to approach the dogmatic concept of these mechanisms, and is followed by a presentation of some specific cases that are analysed based on both a structural and a functional and promotional interpretation of the law. This chapter also presents a theory of contractual equation. This assumes that the proportionality of a contractual clause should be determined based on the contractual system as a whole agreed to by the independent parties, and not based on the analysis of these clauses in isolation. Finally, the third and final chapter presents a new type of exit right, which comprises the secured fiduciary transfer of shares as a guarantee for a put option
