Direito Penal Internacional Conceito

área de pesquisa

• A Consolidação do Direito Internacional Humanitário: Precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Contribuição Definitiva da Convenção de Roma de 1998
• A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE REPRESSÃO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: GLOBALIZAÇÃO E NOVOS ESPAÇOS DE JURIDICIDADE
• A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO TERRORISMO
• A ditadura militar, as respostas pós conflito e o novo Direito internacional: uma análise do caso brasileiro
• A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Provo Rohingya: o Caso Myanmar v Bangladesh do TPI
• A tipificarão do crime de desaparecimento forçado de pessoas no direito brasileiro e os problemas decorrentes da intersecção entre direito penal e direito internacional dos direitos humanos
• A transferência internacional de pessoas condenadas como decorrência do princípio da dignidade humana: uma análise a partir do caso brasileiro
• Adalgisa Rocha Campos
• Ana Luisa Demoraes Campos
• Andrew Trevor Williams
• Antidumping, Subsídios e Medidas Compensatórias a partir da OMC: Um estudo acerca da sua utilização como meio imperfeito de defesa comercial.
• Arthur de Brito Gueiros Souza
• Arthur Levy Brandão Kullok
• As companhias militares privadas e o direito internacional criminal: o reconhecimento da responsabilidade criminal e da personalidade jurídica dos dirigentes corporativos segundo o Estatuto de Roma
• As Novas Tendências do Direito Extradicional
• Barbara Mourão Sachett
• Conflitos armados, massacres e genocídios na era contemporânea
• COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL
• Crime político: uma análise sob o paradigma da anistia no Brasil
• Crise Iemenita: atuação de mercenários contratados à jurisdição do Tribunal Penal internacional frente às violações de direito humanitário
• Da Territorialidade à Transnacionalidade - a desterritorialização da jurisdição penal.
• Daniel Mourad Majzoub
• Direito Processual Internacional e Direito Internacional Privado
• Débora Barreto Santana de Andrade
• ECOCIDE: A NEW CHALLENGE FOR THE INTERNATIONAL CRIMINAL LAW AND FOR HUMANITY
• Emília Merlini Giuliani
• Fundamentos da cooperação policial internacional
• Fábio Ramazzini Bechara
• Globalização, Cooperação Entre os Estados e Criminalidade Transnacional: Uma Análise dos Encontros e Desencontros Entre o Estatuto do Tribunal Penal Internacional e a Legislação Brasileira
• Gustavo Jose Correia Vieira
• Heloisa Estellita
• LAVAGEM DE DINHEIRO: os novos paradigmas da Cooperação Jurídica Internacional na investigação criminal
• Legitimidade Ativa e Direito à Ampla Defesa, pelo Cidadão, na Cooperação Judicial Penal Internacional
• Letícia Maria Rutkowski Salles
• Luciana de Oliveira Monteiro
• Luis Emmanuel Barbosa da Cunha
• Marco Bruno Miranda Clementino
• Margarida de Oliveira Cantarelli
• Marielle Alvachian Andrade
• Mecanismos de proteção de vítimas de crimes sexuais previstos pelo Tribunal Penal Internacional: O caso Jean-Pierre Bemba Gombo (2008 ? 2016)
• O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE: MUTUAL LEGAL ASSISTANCE TREATY - MLAT, EM MATÉRIA PENAL, CELEBRADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
• O Ecocídio e a Proteção ao Meio Ambiente pelo Direito Penal: reflexões para a construção de uma Justiça Penal Ambiental
• O papel da Financial Action Task Force on Money Laundering no combate internacional à lavagem de dinheiro
• O tribunal penal internacional frente o principio da soberania
• O Tribunal Penal Internacionale a Constituição de 1988
• Obediência hierárquica e culpabilidade: análise da obediência hierárquica no ordenamento jurídico-penal brasileiro e no Direito Internacional Penal.
• Organizações Crimiminosas Transnacionais no Brasil: a Cooperação Penal Internacional Como Forma de Superar o Limite da Jurisdição
• Os direitos das vítimas em Serra Leoa: As contribuições da comissão de verdade e reconciliação e do Tribunal Especial para Serra Leoa
• OS MLATs VIGENTES NO BRASIL E AS IMPLICAÇÕES NA SOBERANIA CONTEMPORÂNEA: INTERNACIONALIZAÇÃO, TERRITORIALIDADE E JURISDIÇÃO
• Paulynne Rocha Valença Figueiredo
• Política Criminal e corrupção: a necessidade de uma prevenção adequada
• Raimundo de Albuquerque Gomes
• Ronaldo Alves Marinho da Silva
• Rubens Santos da Silva
• Rui Carlo Dissenha
• Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça de Transição e a Problemática da Investigação do Período entre 1964 e 1985
• Subalternidade de crianças soldado no âmbito do tribunal penal internacional: uma análise do caso Dominic Ongwen
• The shadow of non-decision: the Office of the prosecutor of the international criminal court and Colombia
• Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos
• Tribunal penal internacional : afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição brasileira
• Tribunal Penal Internacional e a efetivação da cidadania para além das fronteiras nacionais
• Tribunal Penal Internacional: o desafio da eficácia
• Uma Análise Jurídico-penal do Processo de Criminalização do Terrorismo Internacional: obstáculos dogmáticos e novas perspectivas de enfrentamento
• Uma leitura do protocolo de Palermo sobre Trafico de Pessoas a luz do Direito Internacional dos Refugiados
• Valdinei Cordeiro Coimbra
• Vander Ferreira de Andrade
• Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
• Vitor Fontana de Ávila