DIREITOS DA PERSONALIDADE Conceito

área de pesquisa

• A (in)efetividade dos direitos da personalidade das pessoas com deficiências não aparentes
• A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR RELATIVIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• A CONDIÇÃO FEMININA NA SOCIEDADE PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
• A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos e os reflexos nos direitos da personalidade e na saúde mental da terceira idade
• A cooperação jurídica internacional na prestação de alimentos: atuação da Autoridade Central na efetivação dos direitos da personalidade
• A CRISE DO DIREITO PÓS-MODERNO E PAPEL DO DIREITO CLÁSSICO NA BUSCA PELO JUSTO
• A democracia face as novas tecnologias: a vulnerabilidade das liberdades civil e dos direitos políticos na atuação de atores não-estatais no debate virtual
• A EDUCAÇÃO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E A VIOLÊNCIA NA ESCOLA: A PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ
• A educação como direito da personalidade e imperativo para uma dignificação humana.
• A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE: A SEGREGAÇÃO CONTIDA NO DECRETO 10.502/2020
• A escola integral como garantidora dos direitos da personalidade
• A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt
• A MANIFESTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELO PRISMA DO DIVÓRCIO UNILATERAL
• A mediação e os conflitos de família
• A NATUREZA SUBSIDIÁRIA DA COOBRIGAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO PRESSUPOSTO PARA A EFICIENTE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS
• A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A POLÍTICA DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA
• A proteção de dados pessoais: constitucionalização e efetividade dos direitos da personalidade no ambiente virtual
• A tutela de urgência no direito de família como garantia dos direitos da personalidade.
• A tutela do direito à privacidade nas sociedades de alvos direcionados
• A VINCULAÇÃO GENÉTICA COMO SUBSTITUTO AOS LAÇOS DE SANGUE NO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE: UMA LEITURA A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• A violência escolar no direito educacional e seus reflexos nos direitos da personalidade.
• A VULNERABILIDADE DO IDOSO EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS DEFAFIOS PARA O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE
• A ética processual como garantia dos direitos da personalidade e o acesso à justiça
• ABANDONO AFETIVO INVERSO DURANTE A PANDEMIA E O DEVER DE CUIDADO
• ABORTO: ESCOLHA CONTRA A VIDA?
• ABUSO DE PODER NAS RELAÇÕES DE VULNERABILIDADE: DIREITOS CIVIS PARA QUEM?
• ACESSO À JUSTIÇA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ABORDAGEM A PARTIR DA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA
• ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• Acesso à justiça: a efetividade dos direitos da personalidade pela arbitragem
• ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SÓCIO-POLÍTICO-JURÍDICO DO SISTEMA DE JUSTIÇA
• ADVOCACY EM TEMPOS DE PANDEMIA: LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• ALGORITMOS PREDITIVOS, BOLHAS SOCIAIS E CÂMARAS DE ECO VIRTUAIS NA CULTURA DO CANCELAMENTO E OS RISCOS AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E À LIBERDADE HUMANA
• Análise crítica acerca da ineficiência do instituto nacional do seguro social (INSS) e a violação dos direitos da personalidade
• Análise da vedação ao confisco, sua aplicação às multas tributárias e o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos nos direitos da personalidade
• As comunidades indígenas do Brasil e a corte penal internacional
• AS MULHERES E A PRISÃO: UMA ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO FEMININO ANTE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PERSONALIDADE
• As ofensas aos direitos da personalidade no âmbito das redes sociais e os mecanismos judiciais e extrajudiciais de tutela: aspectos doutrinários e legais
• ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TUTELA DOS DIREITOS DOS SEGREGADOS À LUZ DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
• ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE VISANDO À SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
• Audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF): instrumento de efetivação aos direitos da personalidade feminina?
• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DAS TEORIAS DE JÜRGEN HABERMAS E PETER HÄBERLE
• Audiências Públicas, Poder Judiciário e Direitos da Personalidade
• Auxílio Inclusão à Luz da Dignidade da Pessoa Humana: Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência e a Lei 14.176/2021
• BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS A PARTIR DAS TESES DE FOUCAULT E AGAMBEN
• BIOPOLÍTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NA CONTEMPORANEIDADE
• Captação de Dados pelo Estado e o Direito à Privacidade em Tempos de Pandemia
• CAPTAÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO ESTADO E O DIREITO À PRIVACIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA
• Conciliação e a Mediação no Direito brasileiro
• Coração Púrpura: o debate sobre as pessoas com deficiências não aparentes e os reflexos nos direitos humanos e da personalidade
• Corpos negados: do reconhecimento das pessoas intersexo à luz dos direitos da personalidade
• COVID-19, IDOSO E A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO: UMA ANÁLISE DO DECRETO MUNICIPAL n. 21.118/20 DE SÃO BERNARDO DO CAMPO À LUZ DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
• CRIMES SEXUAIS COMO ARMA DE GUERRA: DO CASO AKAYESU ATÉ O PRÊMIO NOBEL DA PAZ PARA ATIVISTAS CONTRA O USO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NAS GUERRAS
• DA (IN) EFETIVIDADE SOCIAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS TRANSGÊNEROS COMO UMA AFRONTA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• DA CRISE ÉTICA CONTEMPORÂNEA À OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS IMPLANTADO PELAS FAMÍLIAS
• Da efetividade dos direitos da personalidade da criança e do adolescente no contexto da internet: o impasse entre a incapacidade jurídica e o direto ao livre desenvolvimento da personalidade
• Da impossibilidade de retrocesso dos direitos humanos básicos e de personalidade: um recorte à luz dos movimentos feministas
• Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise do impacto na efetividade dos direitos da personalidade no Brasil
• Da nova lei de estágio: a implementação de defensorias públicas, no Estado do Paraná, como instrumento de efetivação do acesso à justiça como garantia ao direito da personalidade
• DA PENSÃO POR MORTE: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE FRENTE ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E O IMPACTO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
• DESENVOLVIMENTO E DISRUPÇÕES PROVOCADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
• Desigualdade Econômica: Uma Abordagem Sobre Distribuição de Renda Versus o Mínimo Existencial e a Renda Básica como Proposta
• Direito ao aborto: escolha contra a vida?
• Direito e Literatura>: uma diálogo para o reconhecimento de direitos da personalidade das mulheres por intermédio da interpretação a partir das obras literárias de Machado de Assis.
• Direito à educação inclusiva: a efetividade da política pública no Paraná
• DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇA CONCEBIDA POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO REGISTRO CIVIL DA DUPLA MATERNIDADE
• DIREITOS DA PERSONALIDADE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO NA TERCEIRA IDADE
• Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin
• DIREITOS DA PERSONALIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O PODER PÚBLICO
• Do Fundamento da Essencialidade do Direito à Alimentação para a Pessoa Humana: Mapeamento dos Periódicos Científicos Jurídicos Brasileiros Qualificados
• Do reconhecimento da autodeterminação informativa como direito da personalidade e do princípio da segurança
• Documentação instrumentalizadora da Vinculação Estatal com o indivíduo
• DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: UMA INCURSÃO CRÍTICA SOBRE A LEI N. 14.181/2021
• Educação inclusiva como um direito da personalidade: a cota no ensino superior a pessoa com deficiência
• Efetividade dos direitos da personalidade: o papel da arbitragem na análise do dano moral
• EFETIVIDADE VERSUS EFICIÊNCIA: AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• EMBRIÕES NO LIXO: OS 15 ANOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA, O JULGAMENTO DA ADI 3510 E A CONTUMAZ INÉRCIA DO LEGISLADOR BRASILEIRO SOBRE O TEMA
• ENSAIO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL EM SOCIEDADE EM CRISE AGRAVADA PELA PANDEMIA: REFLEXÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA RECOMENDAÇÃO 62/2020, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
• Escravidão contemporânea: reflexões do Caso Fazenda Brasil Verde e da ?lista suja? na efetividade dos direitos humanos e da personalidade
• FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A PERSPECTIVA DO DISCURSO JURÍDICO COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• Fundamentos da LGPD: Círculos Concêntricos e Sociedade de Informação no Contexto de Direitos da Personalidade
• Honra versus liberdade de expressão: a responsabilidade no uso dos direitos da personalidade
• Imagens estereotipadas sobre a velhice: a efetivação dos direitos da personalidade na Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
• Implementação do sandbox regulatório no Brasil: desafios de conciliar o fundamento do ser humano e do justo na era digital
• INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: QUESTÕES JURÍDICAS ENVOLVENDO O DIREITO DA PERSONALIDADE AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA E À FILIAÇÃO INTERPRETADAS À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA MODERNA CONCEPÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA.
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DE FAMÍLIA
• Inteligência artificial e o positivismo jurídico: benefícios e obstáculos para efetivação da justiça
• Interações essenciais entre a dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade
• Judicialização da pandemia e os guidelines: autocontenção judicial no exame das escolhas trágicas envolvendo vagas em leitos de UTI realizadas por profissionais da saúde
• Juizados Especiais para resolução dos conflitos de interesses nas relações familiares envolvendo os direitos da personalidade: uma nova face de acesso à justiça.
• KATÉCHON VERSUS CONSTITUCIONALISMO PANTOKRATOR
• LGPD: a efetividade da proteção de dados pessoais sensíveis no contexto nacional e internacional à luz dos direitos da personalidade e o seu embate com a publicidade das serventias extrajudiciais
• Marcio Fernando Candéo dos Santos
• Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli
• Maria Judith Fernandes Coelho Zanin
• Mediação digital como proteção dos Direitos da Personalidade
• Mediação, método alternativo de solução de conflitos de interesses, como política pública de instrumentalização do direito fundamental ao acesso à justiça no estado democrático de direito.
• Mediação: uma forma de concretização do acesso à justiça.
• NOVOS MEIOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: DAS EVIDÊNCIAS DIGITAIS E DO FLAGRANTE VIRTUAL
• O (des)amparo social ao idoso: o benefício assistencial sob o prisma dos direitos da personalidade.
• O ABORTO, A LIMITAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA.
• O acesso à justiça no direito brasileiro e a efetividade dos direitos da personalidade pela arbitragem
• O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO BRASIL: uma análise crítica da exclusão e da desigualdade digital sob a perspectiva dos direitos da personalidade
• O assédio moral na família e a tutela jurisdicional da personalidade: a importância de uma tutela jurisdicional efetiva na proteção dos Direitos da Personalidade como forma de Acesso à Justiça
• O bullying como violação dos direitos da personalidade da criança e do adolescente na relação educacional
• O controle judicial dos negócios jurídicos processuais na tutela dos direitos da personalidade
• O dano moral coletivo nas relações de consumo como proteção aos direitos da personalidade
• O dano moral coletivo nas relações de trabalho nos direitos da personalidade.
• O desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente: o direito à educação
• O direito ao reforço escolar como direito da personalidade
• O direito à educação e o acesso ao conhecimento na sociedade informacional: um estudo sobre a biblioteca digital e os alcances e limites do direito autoral.
• O DIREITO À IMAGEM E O PROFISSIONAL DO JORNALISMO
• O direito à saúde no Brasil: uma análise da ineficiência do estado na prestação dos serviços públicos de saúde e da desjudicialização como formas de efetivação dos direitos da personalidade
• O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS
• O MODELO SOCIAL DE DEFINIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A GARANTIA DO SEU LIVRE DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
• O orçamento público e os investimentos em educação como forma de efetivação dos direitos da personalidade
• O PAPEL DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO PARA O RECONHECIMENTO DE NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• O Papel Emacipador do Direito em um contesto de linhas abissais e algoritmos
• O princípio da igualdade entre os cônjuges e companheiros, analisado no Direito das Sucessões à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, para realização dos direitos da personalidade
• O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA REALIZAR O DIREITO DA PERSONALIDADE À EDUCAÇÃO
• O RECONHECIMENTO DA ADOÇÃO COMO DIREITO: A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIOLADOS EM SEU NÚCLEO FAMILIAR
• O sistema prisional e os direitos da personalidade do apenado com fins de res(socialização).
• O SURGIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• O TRABALHODO DETENTO BRASILEIRO E SEUSBENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:UMAPOSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO NO RESGATE DE SUA DIGNIDADE FRENTE AOTERROR DA SUPERLOTAÇÃOEABANDONO
• Obrigatoriedade escolar à luz dos objetivos constitucionais do direito à educação: análise da educação domiciliar
• OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA IDOSA EM TEMPOS DE PANDEMIA E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO
• Os direitos da personalidade do político: limites no abrandamento e as tutelas de urgência como mecanismos de acesso à justiça
• Os direitos da personalidade e a internet.
• OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DE DISRUPÇÕES TECNOLÓGICAS
• Os direitos da personalidade na relação educacional.
• OS DIREITOS DA PERSONALIDADE À LUZ DA FUNDAMENTAÇÃO JUSNATURALISTA
• Os direitos da personalidde em face da alienação parental e o acesso à justiça
• OS DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DOS DESAFIOS NA SOCIEDADE VIRTUALIZADA
• OS ESTEREÓTIPOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO E À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• PANDEMIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE: DESAFIOS DO DIREITO DE IMAGEM NAS AULAS REMOTAS NO ENSINO SUPERIOR
• PANDEMIA DA COVID-19: OS DESAFIOS PARA TUTELA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO
• PARTICIPAÇÃO CÍVICA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE DO LOBBY NO JUDICIÁRIO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININA
• Parâmetros Jurídicos ao Uso de Dados Pessoais Como Estratégias de Negócios
• POLÍTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LGPD - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v80p51
• POR UMA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL NACIONAL DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE MENSTRUAL
• Projeto Adoção Segura da Comarca de Maringá: o alcance social do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 adotado pela ONU e a efetivação dos diretos da personalidade
• PROPOSIÇÕES PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ACESSO A JUSTIÇA
• Quarta revolução industrial, inteligência artificial e a proteção do homem no direito brasileiro
• REFLEXOS DA ÉTICA PÓS-MODERNA NA PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO À IMAGEM
• RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL: COMPREENDENDO O DANO IMATERIAL OCASIONADO PELA FALTA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR
• Restrição de idosos nos transportes coletivos municipais em tempos de pandemia: proteção ou privação de direitos da personalidade?
• Tecnologias e Liberdade de Expressão: uma Reflexão Sobre a Função dos Direitos da Personalidade na Sociedade da Informação
• Tecnologias no Judiciário em Prol dos Direitos da Personalidade
• Therezinha Maria Hernandes
• Transfeminicídio e direitos da personalidade: o caso Vicky y outras vs. Honduras julgado pela Corte Interamericana e os impactos jurídicos no Brasil
• Tratado de Marraqueche como possibilidade de cuidado ético e jurídico ao outro a partir de Emmanuel Levinas
• Tratado de Marraqueche de acessibilidade a obras literárias às pessoas com deficiências visuais: a responsabilidade do mercado editorial na efetividade dos direitos da personalidade
• UMA ABORDAGEM HISTÓRICA AO EMPREGO DA DISCIPLINA FÍSICA CORRETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
• VIGILÂNCIA EM SAÚDE E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS: OS DESAFIOS PARA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DURANTE A PANDEMIA
• Violência psicológica como mecanismo de censura dos direitos universais das mulheres
• Voz reproduzida por IA acelera reflexões sobre a necessidade da proteção da personalidade em ambiente virtual