área de pesquisa
- A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE NO BRASIL PELO CONTROLE DO TABAGISMO: ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS JURÍDICAS DE AUMENTO DO PREÇO DOS CIGARROS
- A Teoria dos Precedentes como Balizas para Atuação Discricionária nos Colegiados Administrativos
- Adail Afrânio Marcelino do Nascimento
- Alessandra Marques Serrano
- Aquisição pelo Poder Público de medicamentes com preço tabelado: aspectos constitucionais, legais, administrativos e sancionatórios
- Ariane Shermam Morais Vieira
- Cleiton Rocha de Matos
- Convenções processuais e Poder Público
- Direito à Saúde, Assistência Médico-Hospitalar e Mercado
- Doutrina Chenery e o controle jurisdicional de atos administrativos discricionários: uma análise do caso do Trevo do Castelinho em Santa Maria/RS
- Fundos patrimoniais: instrumento de democratização da política de proteção do patrimônio cultural
- Joedson de Souza Delgado
- Pedro Márcio Azevedo dos Santos de Lima Paiva
- Simone Horta Andrade
- Sílvio Lacerda de Oliveira
- Toque de recolher na pandemia da covid-19: entre o direito de locomoção e o direito à saúde
- “Limites ao Poder Regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”