área de pesquisa
- 'Clandestinos' em Situação de Refúgio: imprescindível retomada do processo de democratização
- A cláusula escalonada nos contratos de afretamento e nas charter-parties
- A inaplicabilidade das normas do CDC nas ações regressivas da seguradora subrogada nos direitos do segurado consumidor.
- A limitação da responsabilidade civil nos contratos de fretamentos marítimos? Aplicação do direito brasileiro e cotejo entre os tratados internacionais
- A modernização dos portos brasileiros e o trabalhador portuário: impactos socioeconômicos
- A responsabilidade civil do transportador marítimo de cargas conteinerizadas
- A responsabilidade civil do transportador marítimo por danos causados pelo operador portuário no transporte internacional de mercadorias por contêineres
- A sobrestadia de contêiner nos contratos de transporte marítimo internacional de mercadorias e sua recepção pelo direito brasileiro
- Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia
- AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR: POR UMA COERCITIVIDADE A FAVOR DE MARES E OCEANOS
- Análise comparativa da sobre-estadia de contêiner no direito inglês e brasileiro: crítica às emendas 55 e 215 ao PL 1572/2011
- AS DECISÕES DO TRIBUNAL MARÍTIMO: ENTRE EPISTEME NÁUTICA E DOXA JURÍDICA
- Bandeiras de Conveniência: Analise Juridica e Econômica
- Barbara Mourão Sachett
- Bernardo Silva de Senna
- Bruno Tussi
- Carla Adriana Comitre Gibertoni
- Carmen Lucia Sarmento Pimenta
- Carolina Martinez Pula
- Carrier's Limitation of Liability on the Carriage of Goods by Sea: a Brazilian Perspective
- Constitucionalização do Direito Marítimo e do Direito Portuário
- Da legislaçao aplicavel aos contratos de trabalho maritimo em navios de bandeira de conveniencia
- daniel ernesto masvidal
- Demurrage of Container: The Brazil´s Current Perspective Compared to the English approach and an analyses to the Brazilian Draft Project 1572/2011, amendment 56, concerning the provisions on demurrage of containers.
- Derecho internacional y la gestión de residuos plásticos en el contexto del Convenio de Basilea
- Direito do Trabalho Portuário e Direito do Trabalho Marítimoi: Estudos Introdutórios
- Direito Marítimo Romano - A Disciplina Jurídica do Alijamento
- Direitos Sociais e Sistema de Justiça
- Eduardo Clarkson Lebreiro
- ELIANE MARIA OCTAVIANO MARTINS
- Em busca do Desenvolvimento da cabotagem brasileira e navegação interior brasileira: Limites e possibilidades de uma política tributária adequada
- Formação em Direito e Economia do Mar: Ações de Curta Duração
- Francisco Campos da Costa
- Francisco José Siqueira Ferreira
- Fundamentos constitucionais da Regulação do transporte aquaviário e dos portos
- Gabriela Heckler
- Gabrielle Thamis Novak Fóes
- Glenyo Cristiano Rocha
- Governança ambiental privada na indústria da navegação
- Henrique Cardoso dos Santos
- Henrique Santos Costa de Souza
- IMO E A AGENDA 2030: A contribuição da Organização Marítima Internacional para o desenvolvimento sustentável
- Ingrid Zanella Andrade Campos
- Jorge Rojas Carro
- Jose Haroldo dos Anjos
- Juliana Provedel Cardoso Alves
- Juridicidade e Sustentabilidade do Licenciamento Ambiental na Infraestrutura Portuária
- Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues
- Larissa Thomaz Coelho
- Leandro Eloy Sousa
- Leonardo Vasconcelos Guaurino de Oliveira
- Limites e Possibilidades de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao Contrato de Transporte Marítimo
- Luciana Fernandes Coelho
- Luis Cláudio Furtado Faria
- Luiz Vicente da Cruz e Silva
- Luís Alexandre Carta Winter
- Marcio de Paiva
- Marcos Simões Martins Filho
- Marcus Alexandre Matteucci Gomes
- Marcus Vinicius de Lucena Sammarco
- Maria Carolina Vargas Simões
- Mariana Porto Koch
- Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima
- Matheus Fraga Lopes
- Monica Pimenta Judice
- Nara Rejane Moraes da Rocha
- Nelson Speranza Filho
- O Processo de Governança Global em relação ao Combate à Pirataria Marítima
- O TRÁFEGO AQUAVIÁRIO E A PROTEÇÃO LEGAL DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL DOS RIBEIRINHOS: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira.
- Oduvaldo Sérgio de Souza Seabra
- Orlando da Silva Neto
- Osvaldo Agripino de Castro Junior
- Patricia Garcia da Rosa
- Paula de Castro Silveira
- Paulo Henrique Cremoneze Pacheco
- PORTOS SECOS: LEGISLAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ASPECTOS ADUANEIROS E QUESTÕES POLÊMICAS
- Regnoberto Marques de Melo Júnior
- REGULAÇÃO INTERNACIONAL E CONCESSÃO DE BANDEIRAS ÀS EMBARCAÇÕES: UMA ANÁLISE À LUZ DA SEGURANÇA MARÍTIMA
- Responsabilidade civil do operador portuário
- Ricardo Moisés de Almeida Platchek
- Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
- Rodrigo Marchioli Borges Minas
- Ronaldo Louzada Bernardo Segundo
- Segurança da navegação: percepção das capitanias fluviais, dos portos e do Tribunal Marítimo
- Silvano Denega Souza
- SOCIEDADE DO CANSAÇO: O repouso do oficial mercante brasileiro e a segurança da navegação
- Sérgio Ricardo Torres Buarque
- TERRORISMO MARÍTIMO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE: NOVOS PARADIGMAS, NOVAS PERSPECTIVAS
- Tiago Vinicius Zanella
- Tributação municipal do serviço prestado pelo agente de carga e a segurança jurídica: relevância para a sustentabilidade ambiental da logística
- Vanessa Cruz de Carvalho
- Vera Lúcia Lemos da Rocha Brumatte
- VGM - The next step for safety of life and property at sea
- Wesley Oliveira Collyer
- Água de lastro: uma análise das dificuldades institucionais para implantação de uma política pública nacional de defesa contra bioinvasão