área de pesquisa
- A Aplicação de Multa para o Descumprimento do Afastamento Social em Contrapartida ao Direito Constitucional de Ir e Vir
- A capacidade contributiva da moeda virtual Bitcoin e as competências do Sistema Constitucional Tributário
- A Constitucionalização do Direito Internacional dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação
- A discriminação algorítmica e as microagressões racistas no meio ambiente digital
- A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada como Instituto Benéfico ao Sistema Jurídico Fiscal e Comercial Brasileiro na Sociedade da Informação
- A Execução da Atividade do Estado no Acompanhamento do Mercado e as suas Consequências nas Pessoas na Sociedade da Informação
- A formação da opinião pública nos novos espaços democráticos: ciberespaço, povo e democracia na sociedade da informação
- A Governança Transnacional e a Cooperação entre os Povos na Sociedade da Informação
- A Interpretação Constitucional e seus Princípios: Limites, Ativismo Judicial e Efeitos no Sistema Jurídico na Sociedade da Informação
- A Responsabilidade Civil do Digital Influencer nas Relações de Consumo na Sociedade da Informação
- A Soberania Nacional diante dos Conflitos Internacionais Contemporâneos na Sociedade da Informação
- A tipificação penal das fake news para fins políticos
- A Transparência Tributária Internacional e as Inflexões sobre a Efetividade de Direitos
- Agenciamentos, Significados e Multiplicidades na Sociedade da Informação: A Comunicabilidade Jurídica de Viehweg e Perelman
- AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA ERA DIGITAL EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19. HOMELESSNESS IN THE DIGITAL AGE IN THE FACE OF THE COVID-19 PANDEMIC
- Aspectos Constitucionais da Administração Pública Digital no Direito Brasileiro na Sociedade da Informação
- BIG DATA NA TUTELA PENAL NO BRASIL
- Binarismo: Obscurantismo e a Excedente Comunicacional na Sociedade da Informação
- Bloco de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade na Sociedade da Informação
- COMBATE À PEDOFILIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A (IN)EFETIVIDADE DO USO DE AVATAR E SEX TOYS COMO INSTRUMENTOS DE COMBATE À PEDOFILIA SOB A ÓTICA DA ESTRUTURA PSÍQUICA DO PERVERSO PARA A PSICANÁLISE
- Consumidor Digital na Sociedade da Informação
- Controle de Convencionalidade nos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
- COVID-19: Discurso, Condição Humana e Globalização na Sociedade da Informação
- COVID-19: movimentos, palavras, práticas autoritàrias, desinformação e usurpação da transparência
- Desafios para a regulação de criptomoedas como meio de pagamento e a desestatização do dinheiro na Sociedade da Informação
- Direito de autor e a pesquisa empírica na sociedade da informação
- Direito Privado Brasileiro e Direito Comunitário ou Transnacional na Sociedade da Informação
- Direitos de Autor e Obra Jornalística Escrita
- Globalização e Globalismo na Sociedade da Informação
- JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PANDEMIA DO COVID-19: UMA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA DO JUDICIÁRIO NA DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO DIGITAL
- Medidas cautelares e meios de prova nos crimes cibernéticos
- Método de Admissão e Posição Hierárquica das Convenções Internacionais de Direitos Humanos em Panorama Cotejado
- O Direito ao Esquecimento sob a Ótica dos Direitos da Personalidade e da Sociedade da Informação
- O Direito Fundamental à Liberdade de Imprensa: Agressões e Violações à Expressão Jornalística na Sociedade da Informação
- O Direito Internacional do Meio Ambiente e a Defesa dos Direitos Humanos na Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público em face dos Crimes contra o Ecossistema nas Relações Exteriores de Consumo na Sociedade da Informação
- O Episódio da Caixa-Preta do BNDES e a Dupla Direcionalidade: Incompatibilidade e o Rastreio pela Opacidade na Sociedade da Informação
- O superinformacionismo e as penas de caráter perpétuo: a aplicação do direito ao esquecimento na sociedade da informação
- O Trabalho do Preso como Forma de Ressocialização em Face da Prática de Cibercrimes na Sociedade da Informação
- Os Desafios do Ciberbullying no Âmbito Escolar e os Lineamentos da Responsabilidade dos Ofensores na Sociedade da Informação
- Os Mecanismos de Solução de Controvérsias e a Guerra Frente ao Direito Internacional Público
- Placemaking nas cidades: a transformação do espaço público na sociedade da informação
- Prestações Positivas do Estado na Sociedade da Informação: Direito à Educação e a Pandemia do COVID-19
- Prof. Dr. Marco Antonio Barbosa
- Práticas Ilícitas, Direitos da Personalidade e Controvérsias em Propriedade Intelectual na Sociedade da Informação
- Sequestro de Dados e Ataque Cibernético na Sociedade da Informação
- Sistema de Registro de Preços e Efeito Carona: Discussões Doutrinárias e Análise Técnica dos Órgãos de Controle na Sociedade da Informação
- Virtualização por Meio de Aplicativos do Direito Constitucional ao Trabalho: Formas Alternativas de Regulamentação à Luz do Pluralismo Jurídico na Sociedade da Informação