FILOSOFIA DO DIREITO Conceito

área de pesquisa

• O Fundamento do Direito em Espinosa.
• A CONSTRUCTION COMO MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: APLICAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
• A Desobediência Civil como um Paradoxo Democrático
• A Escola do Realismo Jurídico Clássico: Uma compreensão geral da justiça e do direito sob a perspectiva dos principais autores realistas contemporâneos
• A função sócio-ambiental da propriedade da terra
• A razão comunicativa de Jürgen Habermas na produção de normatividade do direito.
• A SAÚDE COMO BEM HUMANO BÁSICO EM FINNIS
• ABRINDO A CAIXA DE PANDORA: OS DESAFIOS JURÍDICOS DE UMA RESPOSTA ÉTICA AO PROBLEMA DA PLURALIDADE E DA DIFERENÇA
• Acumulação de capital por corrupção política do Estado: uma abordagem histórico e materialista
• Alessandro Jacomini
• Armando Takeo Ishibashi Junior
• As tensões entre o homem-massa e a democracia em José Ortega y Gasset
• Ações afirmativas e a teoria da justiça de John Rawls
• Benjamin Brum Neto
• Between unity and incommensurability: Dworkin and Raz on moral and ethical values
• Bruno Camargo Romanelli
• Contribuições da teoria de Joseph Raz para a consolidação de uma teoria dos precedentes constitucionais: a ideia de discricionariedade forte e o contraste entre precedentes ordinários e precedentes constitucionais.
• Criminalizando imoralidades: a constitucionalidade do crime de porte de entorpecentes para uso
• Célula-tronco embrionária: corpo, espírito, técnica e política
• Desafiar los poderes constituidos: violencia, excepción y desobediencia civil
• Direito e Interpretação na Tradição do Positivismo Jurídico: Uma Análise de J. Austin, H. L. A. Hart e seus Críticos
• Direito e técnica: uma investigação acerca da conjunção entre os fenômenos técnico e jurídico no pensamento de Martin Heidegger
• Direito e Ética na Filosofia de Martin Heidegger
• Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das Testemunhas de Jeová na Rússia
• Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral, e a interpretação jurídica.
• ESPINOSA E O DIREITO NATURAL
• Fabiana David Carles
• Francisco Ramos Neves
• Fundamentos da Responsabilidade Civil Pelo Fato do Produto e do Serviço no Direito Brasileiro: Um Debate Jurídico-Filosófico entre Formalismo e Funcionalismo no Direito Privado
• Graca Maria Borges de Freitas
• Gustavo Vieira de Moraes e Souza
• Helysson Assunção França
• Hermeneutica e direito : fundamentos filosoficos da interpretacao
• Incommensurability, Social Practices and Moral Dilemmas: A Rejoinder to Heidi Hurd?s Anti-Perspectivalism
• INTERPRETAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO
• Joyce Karine de Sá Souza
• João Paulo Lima Cavalcanti
• Justiça e Direito Individual do Trabalho: O Princípio Fundamental na Teoria de Perelman e seu Paralelo com o Princípio da Proteção Trabalhista
• Kherlley Caxias Batista Barbosa
• Legitimidade no Sistema Jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema
• Liane Pointner
• Liberdade de Religião: Um questionamento filosófico-dworkiano da prática do direito brasileiro
• Marcos Cesar Santos de Vasconcelos
• Newton de Oliveira Lima
• O AMOR, O JULGAMENTO E A PUNIÇÃO EM TEMPOS DE CÓLERA: UMA ANÁLISE DA PUNIÇÃO NAS REDES SOCIAIS SOBRE A ÓTICA DO RETRIBUTIVISMO DE MICHAEL S. MOORE
• O aparecimento do sujeito da injustiça no contexto transicional brasileiro. Caravanas de Anistia: aproximações à uma proposta anamnética de justiça?.
• O DIREITO COMO PALAVRA ? FILOSOFIAS DA LINGUAGEM, TEORIAS DO DIREITO E DECISÃO JUDICIAL
• O Direito da Comunicação: Reconstrução dos Princípios Normativos da Esfera Pública Política a partir de Jürgen Habermas
• O expressivismo de normas e os desacordos teóricos: uma análise da proposta de Kevin Toh
• O FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE KANTIANA: UM INSTRUMENTO CONTRA A INEFETIVIDADE DOS DIREITOS
• O Impacto Moral das Obrigações de Papéis no Direito a Liberdade de Expressão dos Juízes
• O NIILISMO ÉTICO DOS DIREITOS HUMANOS
• O PAPEL DO NAZISMO NA DEFINIÇÃO DO NÃO-POSITIVISMO JURÍDICO
• O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil : os desafios da democracia econômica
• O voto em Hegel: a efetivação da liberdade
• Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no Direito Internacional contemporâneo
• Ozanan Vicente Carrara
• Patrícia Maeda
• Perola Amaral Tiosso
• POLÍTICA, JUSTIÇA E CAPITALISMO: ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA DA TEORIA DE AXEL HONNETH
• Presidencialismo democrático, crise política e as circunstâncias do impeachment
• Processo como discurso e Defensoria Pública: Pressupostos para uma comunidade ideal de comunicação.
• Raffaella Greco Tonegutti
• SEGURIDADE SOCIAL, CIDADANIA E JUSTIÇA: NA PERSPECTIVA DE IMMANUEL KANT E JOHN RAWLS
• Sobreviver mulher: sujeitas às violências de gênero, sujeitas insurgentes no feminismo
• Teoria e prática da hemenêutica constitucional: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros Institucionais
• Uma Justificação Ético-Filosófica da Pena de Prisão
• Universalidade, equidade e integralidade de direitos: pol'iticas pùblicas de saùde no Brasil do século XXI
• Vitor Souza Lima Blotta
• Waldir Cavalcante Santana
• Walter Lucas Ikeda
• We (Believe or Distrust) the People: O controle de constitucionalidade das emendas á Constituição e o problema da autoridade