área de pesquisa
- "Princípio da simetria" e argumento analógico: o uso da analogia na resolução de questões federativas sem solução constitucional evidente
- A efetivação do direito à moradia por políticas públicas
- A eficiência da administração pública como preceito fundamental
- A regulação na indústria de petróleo: uma análise da regulação do segmento de E&P no país a partir do paradigma da segurança energética
- Adriana Zawada Melo
- Ali Ahmad El Laden
- As limitações constitucionais da regulamentação da imprensa
- Autoritarismo líquido e as novas modalidades de prática de exceção no século XXI
- Ação Popular Como Instrumento de Defesa da Moralidade Administrativa
- Constituição e Forças Armadas
- Controle de constitucionalidade e segurança jurídica
- Da inconstitucionalidade de requisitos para ingresso em carreiras públicas
- Da obrigatoriedade e da facultatividade do direito de voto
- DO LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
- Federalismo: aplicabilidade à União Europeia
- Gerrymandering: Discussão sobre a eventual importância na realidade brasileira
- Limites constitucionais da função jurisdicional: análise do contexto brasileiro pós-88
- Limites do Sistema Possessório : Conhecimento e a prática do princípio constitucional da função social da propriedade urbana no Tribunal de Justiça de São Paulo
- Meios consensuais de solução de conflito e a sua efetividade nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania à luz do acesso à justiça como direito fundamental
- Máurisson Magno de Morais
- O desafio da eficiência do Estado Democrático de Direito no cenário da globalização econômica
- Orçamento Público e Cidadania
- Os atos das agências reguladoras: aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
- Os limites dos direitos sociais na Constituição brasileira de 1988
- Pedro José Costa Melo
- Presidencialismo brasileiro: histórico, aspectos formais e funcionamento
- Processos de Escolha Política, Mediação Anti-democrática e Ambientes Digitais
- Regularização Fundiária como diretriz de recuperação ambiental em áreas de preservação permanente
- Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Separação de poderes e jurisdição constitucional: inter-relações
- União Européia: possibilidades acerca de uma futura federação
- Vanessa Urdangarin Bergamaschi
- Wassila Caleiro Abbud