área de pesquisa
- A Afronta Ao Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado - Direito Geral De Personalidade E Fundamental - Gera Ofensa À Dignidade E É Caso De Dano Moral À Pessoa Humana
- A cláusula geral da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002
- A Judicialização da Saúde como Garantia ao Acesso Universal e Igualitário aos Serviços Destinados à Sua Promoção, Proteção e Recuperação (qualificação)
- Alexandre Dias Maciel
- Função Institucional do Ministério Público na Defesa dos Interesses Transindividuais - Efetividade da Atuação Extrajudicial
- Mineração, Sustentabilidade e Proteção do Meio Ambiente (qualificação)
- O acesso dos afro-brasileiros ao ensino público: uma trajetória de lutas e conquistas
- Pagamento por serviços ambientais como instrumento econômico de incentivo à proteção das áreas de reserva legal
- Pelo reconhecimento de uma entidade familiar: União Homoafetiva
- Proteção Jurídica da Criança Consumidora de Entretenimento
- Regina Vera Villas Bôas
- Responsabilidade Civil da Administração Pública por Omissão (qualificação)
- Tutela da confiança nos contratos por adesão do Código Civil