área de pesquisa
- "Direitos sociais em juízo: execução judicial e o desafio da efetividade da tutela jurisdicional coletiva
- (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 2.180-35/2001 NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRIBUTÁRIA: uma proposta em defesa do direito coletivo à tributação justa
- A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
- A Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito: Uma análise sob a ótica do Processo Coletivo e dos direitos fundamentais
- A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
- A defesa preliminar na ação de improbidade administrativa.
- A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação do dano coletivo no Direito brasileiro
- A experiência das "class actions" norte-americanas: um ponto de reflexão para as ações coletivas no Brasil
- A extensão dos efeitos da coisa julgada no processo coletivo: análise da extensão dos efeitos de procedência de sentença coletiva em ação individual improcedente não suspensa e transitada em julgado
- A formação do microssistema processual coletivo, a força normativa da Constituição Federal e a efetividade da tutela coletiva.
- A importância do mandado de injunção como meio de efetivação das garantias fundamentais face à omissão dos entes estatais
- A informação nas ações coletivas: o pirncípio constitucional da informação como instrumento de efetividade da jurisdição coletiva e concretização do acesso à Justiça no Brasil
- A justa causa fundamentada para a persecução
- A legitimação do indivíduo nas ações coletivas
- A Proteção do Direito Difuso por meio de mandado de segurança coletivo
- A REMESSA OBRIGATÓRIA NAS AÇÕES COLETIVAS.
- A restrição ao 'iura novit curia' na Lei de Improbidade Administrativa
- A singularidade do ambiente e os fundamentos jurídicos e extrajurídicos para a construção de uma justiça ambiental.
- A Tutela Executiva nas Ações Coletivas
- A Tutela Iniibitória Coletiva e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Sustentável
- A uniformização da interpretação do Direito no controle difuso de constitucionalidade em sede de recurso extraordinário repetitivo e seus efeitos perante os Notários e Registradores
- A usucapião especial urbana coletiva : aspectos relevantes de direito material e de direito processual.
- Acesso à justiça e direitos coletivos: análise da cultura jurídica brasileira a partir do caso da Comunidade Remanescente de Quilombo Pedra do Sal
- Alisson de Sousa Dias
- Aloyr Dias Lacerda
- Análise da compatibilidade do sistema de legitimação para agir no processo coletivo brasileiro com o modelo constitucional do processo delineado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- As ações de responsabilização por atos de improbidade culposos em curso
- Aspectos jurídico-constitucionais do contraditório diferido nas ações coletivas sob a ótica da Teoria Geral do Processo Constitucional: uma análise à luz do direito fundamental ao contraditório real
- Ação Civil Pública: instrumento coletivo para efetivação dos direitos fundamentais
- Ações coletivas e democracia deliberativa: reflexões sobre o processo como instrumento público de participação
- Ações coletivas transnacionais.
- BRAHIM BITAR DE SOUSA
- Breve nota sobre a evolução da tutela jurídica dos interesses difusos e coletivos no Brasil
- Caroline Gaudio Rezende
- Causas de expansão da tutela jurídica dos interesses difusos e coletivos a partir do século XX
- Clarissa Diniz Guedes
- Coisa Julgada Coletiva na Lógica da Processualidade Democrática
- Decisão do pleno do tribunal do CADE e a tutela da evidência
- Defensoria Pública e processos coletivos: fundamentos da legitimação ativa, propostas e perspectivas em torno do novo papel do Defensor Público
- Defesa Preliminar na Ação de Improbidade Administrativa
- Deveres judiciais instrutórios e de motivação na nova Lei de Improbidade
- Direitos fundamentais do processo: a propósito do juízo de admissibilidade de recursos extraordinários e especial pela via eletrônica
- Dissídios coletivos e ações de cumprimento: aspectos controvertidos e atuais.
- Distribuição Dinâmica do ônus da Prova no Direito Ambiental
- Do pedido e da participação : proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.
- Dos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional: uma abordagem à luz da Teoria da Argumentação Jurídica
- Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto
- Eloi Cesar Daneli Filho
- Elton Venturi
- Evanna Soares
- Execuções judiciais pecuniárias de processos coletivos no Brasil: entre a fluid recovery, a cy pres e os fundos
- Fundamentos da ação coletiva passiva.
- Hermes Zaneti Junior
- História da ação popular no sistema constitucional brasileiro: evolução até o julgamento do STF - RE com Agravo nº. 824-781-MT.
- João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho
- João Paulo Souza Rodrigues
- JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES EXTRAJUDICIAIS DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NOS CASOS DE TRATAMENTO DE ALTO CUSTO
- Juliana Provedel Cardoso Alves
- Justa causa fundamentada para a persecução (art. 30 da Lei 13.869/2019) e delação anônima
- Larissa Clare Pochmann da Silva
- Legitimidade ativa e representatividade na Ação Civil Pública
- Lei de Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção: o diálogo das fontes após a Lei 14.230/2021
- Leonardo Silva Nunes
- Liquidação e efetivação das sentenças coletivas na justiça do trabalho: dificuldades e perspectivas.
- Litispendência e coisa julgada nas ações coletivas
- Litispendência na tutela de interesses e direitos supra-individuais
- MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: TUTELA DE DIREITOS DIFUSOS E LEGITIMIDADE ATIVA EXPANSIVA
- Marcelo Henrique Matos Oliveira
- Marcelo Malheiros Cerqueira
- Mateus Costa Pereira
- Modulação de efeitos e a fundamentaçao das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade
- Márcia Vitor de Magalhães e Guerra
- Nadia Soraggi Fernandes
- Natália Custódia Rabelo de Oliveira Menezes
- N¿cleo de Estudos sobre o Meio Ambiente
- O Acesso à Justiça e o Processo Coletivo - Uma análise sobre a legitimação ativa ad causam da Ordem dos Advogados do Brasil
- O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública: uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
- O controle da adequação da representatividade/representação do Ministério Público nas ações coletivas lato sensu: possível parâmetro em sua atuação extrajudicial para oitiva de pessoas e comunidades representadas
- O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário e a garantia da prioridade absoluta das crianças e adolescentes
- O controle jurisdicional de políticas públicas e a garantia da prioridade absoluta dos direitos fundamentais da criança e do adolescente sob a ótica dos direitos individual e coletivo
- O Direito Processual Coletivo como um dos meios para efetivar os direitos fundamentais da população em situação de rua
- O duplo grau obrigatório das decisões de improcedência em ações de improbidade
- O INQUÉRITO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS SUBJETIVOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS E COLETIVOS
- O INTERESSE E A LEGITIMIDADE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA DEFESA DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS: A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
- O Musterverfahren como mecanismo de efetividade do acesso a justiça e a sua convivência com o processo coletivo
- O processo coletivo como meio de realização de políticas públicas
- O processo coletivo e o papel da coletividade ausente: uma questão de democracia participativa
- O PROCESSO COLETIVO ENQUANTO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DA CRISE DO PODER JUDICIÁRIO
- O processo penal supraindividual no projeto de novo Código de Processo Penal (PL 8.045/2010)
- O sistema multiportas de vinculação das pretensões individuais ao processo coletivo
- Os direitos coletivos no âmbito do acesso à justiça e da efetividade do processo
- Os Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescente e a sua Tutela pelas Ações Coletivas Subjetivas
- Os direitos individuais homogêneos e a coisa julgada: uma nova proposta
- Os fundamentos teóricos da ação coletiva de improbidade
- Prescrição intercorrente na Lei de Improbidade Administrativa e o ressarcimento ao erário
- Princípio da competência adequada, conflitos coletivos multipolares e competências materiais distintas
- Processo Coletivo e direitos fundamentais: novos caminhos hermenêuticos
- Processo coletivo sancionador anticorrupção
- Processo penal e interesses supraindividuais (diálogos com o processo coletivo no contexto da pluritutela jurídica dos interesses difusos e coletivos)
- Processo penal e processo coletivo: introdução aos possíveis diálogos
- Prova, argumento e decisão : critérios de suficiência para orientação dos juízos de fato no direito processual brasileiro
- Recursos no processo coletivo como direito fundamental: impactos do novo Código de Processo Civil no juízo de admissibilidade e de mérito
- Renato Patrício Teixeira
- Responsabilidade do membro do Ministério Público nas ações coletivas: uma abordagem sob a ótica do acesso à justiça como forma de consolidação do estado democrático de direito
- Revisitando a legitimidade ativa "ad causam" do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupo
- Roberto de Almeida Borges Gomes
- Samuel Alvarenga Gonçalves
- Sistema processual de resolução das demandas de massa: os mecanismos individuais e coletivos de fazer a justiça nos litígios massificados
- Sistema Único Coletivo e Mecanismos de Saída da Justiça
- Sobre a legitimação ativa para agir no processo coletivo
- Tema de Repercussão Geral 1.004 do STF e as ações coletivas passivas
- Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
- Thadeu Augimeri de Goes Lima
- Thaís Costa Teixeira Viana
- Tomada de Decisão Estratégica e Modelos Agregativos de Sujeitos no Processo Coletivo Estrutural
- Tutela antecipada nos processos coletivos: a racionalidade de sua concessão
- Tutela dos interesses difusos e coletivos mediante o poder de polícia da administração pública
- Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
- Tutela Inibitória Coletiva: por uma adequada tutela jurisdicional dos direitos difusos.
- Tâmara Furlaneto
- Uniformização, coletivização e estruturação processual da tutela da saúde sob o enfoque da análise econômica do direito
- USUCAPIÃO COLETIVO COMO INSTRUMENTO ASSEGURADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
- VA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS EM DEMANDAS ESTRUTURAIS COLETIVAS: uma análise da atuação da defensoria pública em litígios estruturais sobre políticas públicas envolvendo direitos fundamentais?
- Victor Aisenberg