Processo Penal Conceito

área de pesquisa

• A (des)inteligência artificial e a (in)visibilidade na tecnologia de reconhecimento facial
• A (In)violabilidade do Corpo no Processo Penal: entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
• A BUSCA REVERSA POR DADOS DE LOCALIZAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: análise crítica do RMS 61.302/RJ
• A identificação criminal por exame de DNA no ordenamento jurídico brasileiro: críticas às inovações da nova Lei 13.964/2019 originada do 'Projeto de Lei Anticrime'.
• A impugnação da colaboração premiada pelo delatado na jurisprudência do STF: uma análise de seus fundamentos e elementos para uma compreensão penal do negócio jurídico
• A intervenção do amicus curiae no controle difuso e concentrado de constitucionalidade em matéria penal e processual penal perante o Supremo Tribunal Federal
• A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRÓPRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SUA VEDAÇÃO.
• A lei ?anticrime? e a admissibilidade de provas investigativas: reflexões com base no justo processo convencional
• A MALVERSAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO MISTURADO EM CONTA-CORRENTE MUNICIPAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
• A MERCANTILIZAÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DOS APARELHOS MIDIÁTICOS: UMA PESQUISA ETNOGRÁFICA NA CIDADE DE MACEIÓ A PARTIR DA ANÁLISE DO PROGRAMA FIQUE ALERTA
• A necessidade de fundamentação da prisão preventiva e a Lei de Abuso de Autoridade: um avanço civilizatório
• A nova interpretação do Superior Tribunal de Justiça ao artigo 226 do Código de Processo Penal: comentários ao acórdão proferido no Habeas Corpus 712.781/RJ
• A Perene Canalização da Violência e o Discurso Penal: ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após "Brasil: Nunca Mais"
• A presunção de inocência e a execução provisória da pena em processo penal: uma análise a partir da Teoria dos Direitos Fundamentais
• A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA PALAVRA DO POLICIAL E A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO: UMA ANÁLISE DOS CRIMES DA LEI 11.343/06 DA 8ª VARA CRIMINAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL ENTRE 2017 E 2019
• A prisão preventiva para a garantia da ordem pública no processo penal brasileiro
• A PROVA EM VÍDEO NO PROCESSO PENAL SOB UM ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS.
• A RECURSIVIDADE DA DECISÃO PENAL ANTE O CONTEÚDO ARGUMENTATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS SOBRE MICROCRIMINALIDADE
• A Relevância do Juiz das Garantias para a Investigação Defensiva na Fase Preliminar
• A verdade na advocacia criminal
• A vigilância policial em meio digital: entre o garantismo e a eficiência
• A Violência do Tempo no Processo Penal: em busca da redução de danos.
• Adriana Padua Borghi
• Alessandro Samartin de Gouveia
• Amanda Gabriela Gomes de Lima
• Ana Lúcia Santos Silveira
• Ana Paula Zomer
• André Lozano Andrade
• Andréia Colhado Gallo Grego Santos
• Análise das Bases Legais para Prevenção e Repressão do Terrorismo no Brasil
• Análise teórico-empírica da prisão cautelar para garantia da ordem pública
• Artigo - Recursos jurídicos no processo penal
• As Investigações Internas e seu Aproveitamento no Processo Penal
• AS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NA PERSECUÇÃO À CRIMINALIDADE ECONÔMICA: ANÁLISE DOS REQUISÍTOS PARA A DECRETAÇÃO DO ARRESTO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO E DA 7ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE.
• As regras sobre a decisão do arquivamento do inquérito policial: o que muda com a Lei 13.964/19?
• Benefícios da colaboração premiada após a ?Lei Anticrime?: as mudanças na determinação e no controle judicial da pena
• Bianca Georgia Cruz Arenhart
• CADEIA DE CUSTÓDIA DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO FORMA DE CONTROLE EPISTEMOLÓGICO DA PROVA NO PROCESSO PENAL
• Camile Eltz de Lima
• Camilla de Magalhães Gomes
• Capacitação de magistradas e magistrados para atuar em unidades judiciárias com competência para apreciar questões relacionadas à violência doméstica: anotações sobre a Recomendação nº 79/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• Carla Figueiredo Garcia de Queiroz
• Carlos Antonio Albareda Barcelos
• Cezar Augusto Giacobbo de Lima
• Clarice Gomes Marotta
• Cláudio da Silva Carvalho
• COLABORAÇÃO PREMIADA: DIREITOS E DEVERES DAS PARTES E PODERES DO JUIZ
• COMBATE À CULTURA DO ENCARCERAMENTO: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
• Competência para a análise do estado de miresabilidade jurídica do condenado em Processo Penal
• Contribuições para uma compreensão crítica do uso da prisão preventiva nos juízos criminais de Curitiba
• Cooperação penal internacional passiva mediante auxílio direto nas medidas cautelares patrimoniais: respeito às garantias processuais do afetado
• Cultura da oralidade como técnica da efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitória
• Cultura da Oralidade como Técnica de Efetivação do Procedimento em Contraditório e Superação da Tradição Inquisitória
• Daniel Cabral de Almeida Ferreira
• DANIEL MAGALHÃES ALBURQUERQUE SILVA
• Dante Bruno D'Aquino
• Das Audiências de Custódia: Aspectos constitucionais, penais, econômicos, e futuros.
• Defesa técnica: da defesa deficiente ou de ?quando o direito saiu de férias'
• Delação Premiada e Confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do Direito Penal e Direito Processual Penal
• Direito Penal e Terrorismo: Regime Penal e Persecutório no Brasil e Portugal
• DISCURSO E FORMAS DE VERIDICÇÃO NO PROCESSO PENAL: A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO ATRAVÉS DA CONFISSÃO
• Eda Leci Honorato
• Eder Fernandes Santana
• Eduardo Henrique Titão Motta
• Emerson Luiz de Souza Rodrigues
• Emmanuelle Malgarim
• Erica do Amaral Matos
• Escutando o Cidadão: proteção à vítima, persecução penal, peticionamento eletrônico no Distrito Federal
• Evitando o Trilema Judicial: a necessidade das regras de inutilização para um contraditório dinâmico na produção da prova testemunhal
• Fabiano Justin Cerveira
• Fabricio Agnelli Barbosa
• Felinto Alves Martins Filho
• Felipe da Costa de Lorenzi
• Fernando Antônio Calmon Reis
• Gabriel Borges da Silva
• Gabrielle Saraiva Silva
• Gilberto Montenegro Costa Filho
• Giovane Santin
• Guilherme Alves dos Santos Craveiro
• Guilherme Baziewicz de Carvalho e Silva
• Habitus policial : uma análise sobre os processos de sujeição criminal e seletividade penal na polícia civil
• Helena Rocha Coutinho de Castro
• Incidente de ilicitude da prova no processo penal
• Isabella Miranda da Silva
• Jefferson Jorge da Silva
• Joel Falcão Fraporti
• José Flavio Braga Nascimento
• João Nazareno Nascimento Moraes Junior
• Juiz das garantias: motivos propulsores e estrutura no Pacote Anticrime
• Justiça criminal negocial e ?plea bargaining?: a fragilização do devido processo e a prevalência autoritária da racionalidade neoliberal eficientista
• Justiça Negociada e Fundamentos do Direito Penal: pressupostos e limites materiais para o acordo sobre a sentença no Brasil
• JUSTIÇA NEGOCIAL E GARANTISMO PENAL: A FRAGILIZAÇÃO DA EPISTEMOLOGIA GARANTISTA A PARTIR DA EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
• Justiça restaurativa e a perda superveniente de justa causa para a persecução penal: uma releitura a partir dos contornos constitucionais, dos fundamentos da punição e da emergência da perspectiva restaurativa no âmbito criminal
• Legitimidade e Conformação da Imputação Preliminar no Modelo Constitucional de Processo Penal
• Lenon Silva Ribeiro
• Leonardo Barreto Moreira Alves
• Leonardo da Silva Lopes
• Lucas Melo Borges de Souza
• Luiz Eduardo Cani
• Luísa Acabado
• Mailô de Menezes Vieira Andrade
• Mandato policial e câmeras corporais policiais: a gravação audiovisual de operações policiais como mecanismo redutor de práticas autoritárias
• Manuela Bitar Lelis dos Santos Pickerell
• Marco Aurélio Nascimento Amado
• Maria Eduarda Azambuja Amaral
• Matheus Magnus Santos Iemini
• Natália Gonçalves Barroca
• NE BIS IN IDEM PENAL, PROCESSUAL E NA SANÇÃO ADMINISTRATIVA
• Newton Torres dos Santos Cruz
• Norberto Flach
• O 'periculum in mora' no decreto-Lei 3.240/41 e as oscilações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
• O abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu uma leitura a partir do novo art. 28 do Código de processo penal (Lei 13.964/2019)
• O artigo 492 do Código de Processo Penal à luz dos Princípios da Presunção de Inocência e Duplo Grau de Jurisdição
• O BEYOND A RESONABLE DOUBT NO CASO DA LAVA-JATO: UMA ANÁLISE CONDUZIDA PELA TEORIZAÇÃO FUNDAMENTADA NOS DADOS.
• O criminal compliance como ferramenta de enforcement anticorrupção
• O discurso de combate à corrupção: análise por uma perspectiva dos estudos de Eugenio Raúl Zaffaroni
• O fornecimento de material genético frente à lei 13.964/2019, 'a lei anticrime do Brasil'
• O FUNCIONALISMO PENAL DE CLAUS ROXIN E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: TEORÍA E APLICABILIDADE A PARTIR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO
• O JUIZ DAS GARANTIAS COMO MEDIDA ANTIDISSONÂNCIA COGNITIVA NA (DES)CONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
• O Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro
• O PRINCÍPIO DA SANABILIDADE NA COMPARTICIPAÇÃO PROCESSUAL.
• O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DESRESPEITO ÀS VÍTIMAS DE INJÚRIA RACIAL, UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DO RECONHECIMENTO
• O processo penal e suas metáforas
• O retrospective overruling in mellius como fundamento para a revisão criminal
• O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?
• Oralidade e Democratização no Processo Penal Contemporâneo
• Paloma Moreira de Assis Carvalho
• Patricia de Oliveira Assumpção Bertuol
• Paula Gomes da Costa Cavalcanti
• Pedro Grego
• Pena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada: aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada
• Perspectiva crítica das cautelares
• Pode o estado exigir resultados na colaboração premiada? Intersecções entre justiça penal negociada, princípio da culpabilidade e teoria do delito
• POLÍTICA CRIMINAL E NEOLIBERALISMO: A INFLUÊNCIA DA LÓGICA ECONÔMICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL LATINO-AMERICANO
• Por cumprimento do mundo. Os processos das irmãs Anna e Elena do Vale, cristãs-novas, em Minas Gerais no século XVIII: um estudo do processo inquisitorial e da criminalidade feminina.
• Por que estudar sistemas processuais penais? Por um processo penal democrático
• Priscila Vargas Mello
• Privacion de libertad, Pandemia y Poblacion Vulnerable en Ciudad del Este, Paraguay
• Processo penal democrático: do indício à prova
• Processo Penal Letal e a Necessidade de uma Pré-Ocupação de Morte
• Processo penal no contexto do Brasil (pós) pandêmico: novas perspectivas à duração razoável do processo
• Proteccion de victimas o testigos y el debido processo legal: problemas practicos observados en la Segunda Secretaria del Tribunal de Juri de Curitba, Brasil, en el año de 2010
• Rafael de Deus Garcia
• Rafaella Batista de Camargo
• Rafhael Lima Ribeiro
• Reclamação 44.565 - Caso Ollanta Humala: decisão estrangeira determinando coleta de testemunho no Brasil demanda exequatur
• Repercussão geral em matéria criminal
• Retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal: uma análise sobre o limite tempora
• Ricardo José Gasques de Almeida Silvares
• Ricardo Vilariço Ferreira Pinto
• Romulo Fonseca Morais
• Seleção dos jurados no Tribunal do Júri segundo o Direito brasileiro
• Taísa Fernanda Bazzo Fagundes
• Teoria da valoração crimino-fenomenológica: a mudança de paradigma da opinio delict
• Thiago Allisson Cardoso de Jesus
• Thiago de Oliveira Rocha Siffermann
• Thiago Hanney Medeiros de Souza
• Transação penal e penas alternativas: Uma pesquisa empírica nos juizados especiais criminais do Rio de Janeiro.
• TRANSIÇÃO DE JUÍZOS: A INDENIZAÇÃO DA SENTENÇA PENAL E SEU CUMPRIMENTO NO CÍVEL
• Valmor Antonio Padilha Filho
• Vanessa Dorneles Schinke
• Volney Santos Teixeira
• WHISTLEBLOWING: DE OUTROS ORDENAMENTOS JURÍDICOS À LEI Nº 13.608/2018 E SUAS MODIFICAÇÕES
• Wilson Luiz Palermo Ferreira
• Yuri Fisberg