área de pesquisa
- ?Fundamental rights of migrants in the light of the Brazilian legal system and the trend to the security paradigm in the European Union and the United States
- A Arbitragem Institucional no Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul: Importância e Adequabilidade
- A ausência de um "Parlasul" supranacional: débito institucional do Mercosul no processo de integração regional da América Latina.
- A cláusula de hardship e o princípio da conservação dos negócios jurídicos
- A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre direitos indígenas e sua (in)aplicabilidade no território brasileiro
- A Educação como política fundamental na integração regional do Mercosul
- A extraterritorialidade do direito da concorrência
- A JURISDIÇÃO UNIVERSAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
- A justiça de transição na África do Sul e a concessão de anistia pela Comissão da Verdade e Reconciliação : uma análise a partir da decolonialidade
- A mediação como instrumento de resolução de conflitos contratuais no Comércio Internacional
- A reparação dos danos ambientais no direito internacional: contribuição ao estudo da complementariedade entre o direito internacional público entre o direito internacional privado
- A Soberania Compartilhada de Luigi Ferrajoli como solução para a Crise do Estado Nacional?
- AS ILEGALIDADES E PRECONCEITOS DAS NORMAS BRASILEIRAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE ESTRANGEIROS AO TERRITÓRIO NACIONAL, DURANTE APANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL
- As medidas antidumping no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e a promoção do Direito ao desenvolvimento
- Contribuições do BioComércio para a articulação entre a regulação do uso dos recursos genéticos marinhos situados na BBNJ e os direitos de patente
- Control de Constitucionalidad en el Sistema Africano y el Diálogo entre Jurisdiciones entre las Constituciones de los Países Lusofonos
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMPARADO BRASIL E ARGENTINA
- Desafios e possibilidades jurídicas para o desenvolvimento dos transportes no Mercosul: a opção pela multimodalidade
- Direitos sociais e flexibilização e crise mundial
- Direitos sociais, dumping social e direitos fundamentais
- DISPUTE BOARDS SOB A PERSPECTIVA CONTRATUAL: DA LEX CONSTRUCTIONIS À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
- Eduardo Biacchi Gomes
- Efetivação dos Direitos Humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no Brasil,
- Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no Brasil
- Esplendor e crise do capitalismo global
- Faissal Yunes Junior
- Financiando o desenvolvimento desde o direito internacional subalterno? BRICS e o novo banco do desenvolvimento sob a agenda de gênero.
- Fábia Fernandes Carvalho Veçoso
- Fátima Cristina Bonassa
- Intervención, deuda externa y la conformación del orden espacial en América Latina
- Isabella Vieira Lorenzzetti
- Isadora Assunção Gonçalves de Carvalho Algorta
- Le droit international des droits de l´homme comme outil clinique: l´expérience de la Clinique des droits de l´homme de l´Université Fédérale de Minas Gerais
- Mariah Rausch Pereira
- Nicole Marie Trevisan
- O Advogado do Terceiro Mundo. Práticas Coloniais e Resistência pelo Direito Internacional no Chile de Allende
- O Conselho de Direitos Humanos da ONU: um Avanço?
- O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise da opinião consultativa n. 23/17
- O financiamento de terceiros na arbitragem internacional : uma forma de viabilizar a solução dos conflitos na ordem econômica globalizada
- O sindicalismo e o direito a integração do trabalho no MERCOSUL
- OS DIREITOS HUMANOS FRENTE À NORMATIVIDADE ?IMPERIAL? E A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DO ?IMPÉRIO?
- Os efeitos das medidas adotadas durante a pandemia da Covid-19 no Brasil para estrangeiros: xenofobia, discriminação e violação de direitos fundamentais
- PARA ONDE VAIS? As metamorfoses da migração laboral: do homem primitivo ao sujeito de direitos.
- PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO NAS RELAÇÕES DE IMPACTO ENTRE EMPRESAS TRANSNACIONAIS, O MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS
- Reflexões sobre o desenvolvimento dos Estados sob a perspectiva da captação de investimentos estrangeiros
- Resisting Intervention through Sovereign Debt: A Redescription of the Drago Doctrine
- Rodrigo Ichikawa Claro Silva
- Sui generis protection of traditional knowledge of indigenous peoples of the Amazon.
- Tratamento jurisdicional do meio ambiente no plano internacional: análise de diferentes mecanismos de solução de controvérsias
- Uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativas
- Vedação à dispensa arbitrária: o contexto e a perspectiva brasileira a partir das dimensões constitucional e internacional
- Vitor Dias Silva