área de pesquisa
- A Incidência do Instituto do Planejamento na Política Energética Brasileira: a preferência por fontes não renováveis
- A INTERFERÊNCIA DA CULTURA ECONÔMICA MONOPOLISTA NA FORMAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: O PODER DOS VENTOS COMO FONTE ALTERNATIVA E COMPLEMENTAR DE ENERGIA ELÉTRICA.
- A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E NAS ESPECIFICIDADES DO FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATÍSTICA ENTRE OS ESTADOS DE SANTA CATARINA E BAHIA
- Análise das decisões dos tribunais de contas no fomento às políticas públicas sustentáveis e à gestão ambiental
- Análise das Normas de Proteção Ambiental nos Campos de Dunas da Praia do Futuro Fortaleza/CE.
- Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no Brasil: reflexões para uma nova repartição
- Constitucionalismo latino-americano e direito ao meio ambiente : diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridade
- Daniele Galvão de Sousa Santos
- Desafios na Implementação da Política Pública de Educação Ambiental
- Educação ambiental nos sistemas constitucionais do países lusófonos (prov.)
- Il Costituzionalismo Ambientale nella diversità di modelli normativi, giurisprudenziali, teorici e culturali
- Milena Petters Melo
- Natascha Dorneles Trennephol
- O caso da Barragem do Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
- O CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL EM NÍVEIS MÚLTIPLOS E O MARCO NORMATIVO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MERCOSUL: UMA ANÁLISE DIALÓGICA ENTRE O PLANO CONSTITUCIONAL E REGIONAL FOCALIZANDO ARGENTINA, BRASIL, PARAGUAI E URUGUAI
- O DESAFIO DA GESTÃ?O DE UNIDADES DE CONSERVAÃ?Ã?O NA ZONA COSTEIRA AMAZÃ?NICA: UM MOSAICO COMO PROPOSTA NO MUNICÃ?PIO DE MARACANÃ?, PARÃ?
- O Direito Humano ao Saneamento Básico numa Análise Comparativa dos Sistemas Jurídicos Brasileiro e Português a partir da Perspectiva do Direito Constitucional e Internacional
- O Ministério Público Federal no Ordenamento Costeiro: o caso da Prainha de Arraial do Cabo ? Aspectos jurídicos e socioambientais
- Ozeas Correa Lopes Filho
- Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
- Política pública do ecoturismo na Amazônia legal e seus possíveis reflexos no estado e na sociedade
- PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, DIREITOS PROCEDIMENTAIS E JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONFLITO EM VOLTA GRANDE IV
- Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
- RECONHECIMENTO JURÍDICO, DIREITOS TERRITORIAIS E GOVERNANÇA AMBIENTAL: APONTAMENTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS SOBRE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
- Rights of Nature in Brazil: limits and possible interpretations of the 1988 Constitution
- Soberania e segurança alimentar e a efetivação do direito humano à alimentação adequada: a experiência da unidade de produção agroecológica de Manu Manuela em Marica/RJ