área de pesquisa
- A EDUCAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- A EFETIVIDADE DA LEI NA EXECUÇÃO PENAL À LUZ DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: A EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
- A Fundamentação Constitucional da Tutela Penal da Ordem Econômica
- A FUNDAMENTAÇÃO DA PENA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO
- A imprescritibilidade penal nos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional
- A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos Princípios Penais e Mandados de Criminalização da Constituição Federal de 1988
- A Lei 10.261/01 e a internação como sanção penal
- A questão da vulnerabilidade nos crimes contra a Dignidade Sexual
- A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
- Anabolizantes e sua criminalização
- Bem jurídico penal difuso e coletivo
- Crimes na licitação à luz dos mandados de criminalização
- Criminalidade Organizada e a Dupla Face do Princípio da Proporcionalidade
- Critérios de aplicação das medidas socieducativas
- Da natureza jurídica das medidas de segurança.
- Das Novas Formas de Criminalidade à Necessidade de Intervenção Penal na Busca Pela Biossegurança
- Direito Penal Constitucional: análise dos limites de criminalização e dos direitos do acusado no tratamento penal do terrorismo
- Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito
- Dr. Antonio Carlos da Ponte
- Estupro contra vulnerável - Uma análise à luza dos Princípios Constitucionais e do Sistema Penal
- Mandados de criminalização e proteção da saúde
- Mandados de criminalização e proteção à saúde
- Mandados de criminalização e Tutela Penal da Saúde: Prisão em flagrante e imediata cognição no tráfico ilícito de drogas sintéticas
- O ensino jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito - Análise crítica do papel destinado ao Direito Penal
- O PAPEL DO DIREITO PENAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- O tráfico de seres humanos entre as novas formas de criminalidade
- O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação
- Presunção de Inocência e Direito Penal do Inimigo
- Proteção penal à mulher: a teologia do princípio da igualdade - o ativismo judicial na busca da plena eficácia dos direitos e garantias fundamentais
- Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago
- Tipificação autônoma do enriquecimento ilícito enquanto espécie de corrupção
- usos e abusos da prisão provisória
- Victor Augusto Estevam Valente