área de pesquisa
- A Relação Jurídica de Consumo e a Intervenção Estatal
- A aplicabilidade dos 4º e 5º do artigo 1.228 do Código Civil face à função social da propriedade (estudo de Direito Comparado intra-ssitêmico)
- A Assistência Social no Brasil: Instrumento de Efetividade dos Direitos Humanos
- A cooperação interfederativa por meio dos consórcios públicos: uma alternativa na busca do desenvolvimento nacional.
- A Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente frente à Lei 8.069/90
- A Evolução da Concepção de Contrato no Direito Civil Brasileiro
- A função social da propriedade rural como vetora da promoção da dignidade do trabalho humano no campo.
- A importância da distinção entre o direito à moradia e o de habitação para o direito civil no século XXI
- A valorização do trabalho humano: responsabilidade da empresa moderna na efetivação do valor social do trabalho em um munto globalizado
- Cidadania, sociedade civil e Estado. Uma perspectiva política da efetividade do Direito
- Clonagem Terapêutica: uma nova visão para os transplantes de órgãos
- Congrole jurídico de políticas públicas de incentivo para empresas socialmente responsáveis
- Contrato de Trabalho e Terceirização, Locação de Serviços e Empreitada.
- Da pessoa ao embrião: diferença e similitude no estatuto jurídico do ser
- Delação Premiada e seu Valor Probatório
- DESCONSTRUINDO AMÉLIAS: UM ESTUDO DA FEMINILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO COM BASE NO DISCURSO DE IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL
- DILIGÊNCIAS POLICIAIS DE URGÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: O PARADIGMA DA LEGALIDADE.
- Direito e população em situação de rua : limites e possibilidades emancipatórias na cidade do Rio Grande
- Direito fundamental a proteção de dados: o tratamento de dados como relação jurídica
- Discriminação nas relações de trabalho
- Empreendimentos Econômicos, desenvolvimento e mudaça social
- ESTIGMAS COMO METARREGRAS DA ATIVIDADE POLICIAL
- Estudo crítico do reexame obrigatório previsto no artigo 475 do código de processo civil brasileiro
- Henriene Cristine Brandão
- Homem, pessoa e dignidade : da antropologia filosofica a Corte Interamericana de Direitos Humanos
- INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E A NOVA EXECUÇÃO CIVIL
- Intervenção do Estado na Órdem Econômica: políticas púlbicas e responsabilidade social no terceiro setor
- Justiça do Trabalho e a Arbitragem: A eficácia da solução heterônoma dos conflitos coletivos do trabalho
- LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA
- Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença
- Maria Luisa Faro Magalhães
- O conceito de dano ressarcível
- O Contrato Eletrônico Lesionário na Sociedade de Informação: Uma Concepção Juscibernética para o Direito Civil Brasileiro.
- O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O RECONHECIMENTO E A SUA EFETIVAÇÃO
- O Dever de Informar e o Direito à Informação
- O Direito na Economia Globalizada: a influência da globalização nas relações sociais e seus reflexos na atividade empresarial
- O Leilão no processo constitucional
- O pedido de aplicação de medida sócio educativa pela defesa ao adolescente em conflito com a lei
- Obrigações - Propter Rem - no Código Civil
- Organização de Trabalhadores e o Moderno Direito do Trabalho
- Organização e Ação Sindical do Servidor
- Os Planos de Benefícios das Entidades de Previdência Privada
- Patenteamento de elementos genéticos: transformações conceituais e reificação da vida
- Pedro Proscurcin
- POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO E MORALIDADE INSTITUCIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONTEXTO BRASILEIRO
- Prestação de Serviço à Comunidade
- Prisões Cautelares ou Processuais ou Provisórias
- Proteção do trabalho da criança e do adolescente: reflexões à luz da Constituição Federal, Consolidação das leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Renata Carlos Steiner Reisdorfer
- Repensando alguns conceitos fundamentais na Previdência Social com vistas à inclusão de trabalhadores de baixa renda: a dona de casa e a diarista
- Shirlei Paci de Rossi Moura
- TUTELA DE URGÊNCIA NO DIREITO SOCIETÁRIO.
- Uma análise da flexibilização do direito do trabalho no Brasil.
- Uniões Homossexuais. Aspectos jurídicos e perspectivas legislativas e jurisprudenciais.