área de pesquisa
- A RECURSIVIDADE DA DECISÃO PENAL ANTE O CONTEÚDO ARGUMENTATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS SOBRE MICROCRIMINALIDADE
- Amanda Cabral Fidalgo
- DELAÇÃO PREMIADA E DECISÃO PENAL: De um modelo eficientista a um modelo de integridade.
- Direito - Território - Cidadania
- Epistemologia e limites da racionalidade jurídica : a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismo
- Leonardo Martins Pereira
- Meliza Marinelli Franco
- O papel das Forças Armadas à luz do art. 142 da Constituição: uma leitura histórica e sistemática da impossibilidade de uma ?intervenção militar?
- O PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL E A REFORMA TRABALHISTA
- Para Além do Garantismo: Uma Proposta Hermenêutica de Controle da Decisão Penal