área de pesquisa
- "QUIS CUSTODIET IPSOS CUSTODES?: UM FALSO PROBLEMA SEGUNDO A TEORIA NEO-INSTITUCIONALISTA DO PROCESSO NA FISCALIDADE DA LEI NO DIREITO DEMOCRÁTICO?"
- A Ampla Defesa em Juízo como Pressuposto Constitutivo da Imparcialidade Decisória
- A VERTENTE DIALÉTICA DO PROCESSO EM GOLDSCHMIDT
- Antecipação da Tutela.
- As fronteiras da interferência judicial no processo arbitral
- Ativismo Judicial: obstáculo para o processo democrático
- Caracterização comparativa entre pectinas extraídas do pericarpo de maracujá-amarelo (Passiflora edulis f. flavicarpa).
- Da dogmática jurisdicional de precedentes: a mitigação da discursividade no procedimento cognitivo-decisório como fator de inobservância ao devido processo legal
- Decisões inconstitucionais no controle de constitucionalidade: Os efeitos pro futuro.
- Distribuição de Mercúrio nas Lagoas do Litoral Nordeste Fluminense
- Durval Salge Junior
- Efetivação do Contraditório nos Provimentos das Medidas Processuais Antecipatórias: uma garantia à concretização dos direitos fundamentais constitucionalizados
- Embargos de declaração em juízo monocrático no CPC/2015
- Espaço Jurídico Processual na discursividade metalinguística.
- Fundamentos Equívocos da Constitucionalização do Processo
- Fundamentos Teórico-Linguísticos do Processo Constitucional Democrático
- Garantia constitucional da coisa julgada
- Gilmar Rossi Filho
- Howard William Pearson
- JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: estudo de caso de uma operadora de plano de saúde em Juiz de Fora.
- Juízos de Direito como Direitos dos Juízos no Instrumentalismo Judicial: por uma demarcação linguística adequada ao Estado Democrático de Direito
- Lealdade Processual no Estado Democrático de Direito
- Licitude da Prova e sua Adeqüabilidade ao Estado Democrático de Direito
- Limites Normativos da Ampla Defesa como Pressupostos Isonômicos de Contraditório
- Limites Normativos da Ampla Defesa como Pressupostos Isonômicos do Contraditório em uma Concepção Democrática Contemporânea
- Luiz Henrique Martim Herrera
- Marco Antônio Silva
- o mito do acesso à justiça
- O Paradoxo do Direito de influir e de não surpresa na trama decisória do CPC Brasileiro
- O Precedente no Direito Processual Brasileiro: adequação ao modelo de civil law e ao Estado Democrático de Direito
- O Primado do Devido Processo na Escala Enunciativa dos Direitos Fundamentais na Constitucionalidade Brasileira
- O Princípio da Situação de Inocência e a Democracia: uma crítica das aporias estratégicas construtivas da culpabilidade e os limites processuais do controle da violência penal
- O Processo Além da Instrumentalidade Técnica
- O Recurso como Possibilidade Jurídico-Discursiva das Garantias do Contraditório e da Ampla Defesa
- Precedentes Judiciais e o Neoinstitucionalismo Processual Democrático: construção, aplicação e desconstrução
- Presunção de Enriquecimento Ilícito e Inversão do ônus da Prova na Ação de Improbidade Administrativa: A defesa do réu a partir da processualidade constitucional democrática
- Processo e o direito fundamental da saúde na concepção contemporânea de estado democrático
- Processo Inquisitório e Acusatório ante o Estado Democrático de Direito
- Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa
- Teoria Processual Democrática do Princípio da Legalidade
- Tutelas Provisórias no CPC de 2015 e o Pressuposto de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
- Uma contribuição ao estudo do óleo essencial e do extrato de tomilho (Thymus vulgaris L.)
- Ética e Processualidade Democrática: Implicações críticas