área de pesquisa
- O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS COMUNIDADES REMANESCE
- A questão agrária nas comunidades remanescentes do quilombo Kalunga: a regularização de terras como instrumento garantidor de direitos fundamentais
- A utilização das marcas, das patentes e das indicações geográficas para a organização dos arranjos produtivos locais
- Anacronismo legislativo e dirigismo contratual nos contratos agrários
- Análise jurídico-constitucional da política de reforma agrária de mercado no Brasil - a luta dos movimentos sociais pela democratização da terra
- AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA KALUNGA
- As Políticas Públicas e o Problema da Concretização dos Direitos Quilombolas no Brasil: o exemplo Kalunga
- As premissas de uma nova categoria de unidade de conservação de uso sustentável particular no Brasil:a viabilidade econômica-jurídica-ambiental das atividades agrárias em áreas protegidas voluntárias.
- Banco de sementes como materialização do prrincípio da precaução frente ao processo de mercantilização das sementes
- CERCAMENTOS NA BAIXADA MARANHENSE: implicações de tais práticas na Comunidade Quilombola de Camaputiua em Cajari-Maranhão
- Cidadania indígena
- COLONIZAÇÃO DAS SEMENTES: AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO LEGITIMADORAS DE UM SISTEMA DE DOMINAÇÃO
- COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma análise da Emenda Constitucional n. 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrário e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira.
- Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
- Direito ao território: a política de regularização fundiária para Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado de Goiás
- Direito à Moradia e regularização fundiária de interesse social em área urbana
- Direitos territoriais quilombolas. A comunidade Kalunga
- Do capital ao interesse social: Reconstruindo a Reforma Agrária Brasileira
- ETNODESENVOLVIMENTO: UMA VIA SUSTENTÁVEL PARA OS POVOS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS
- Fair trade ? possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
- Luciano Belina
- Maria Cecília Ladeira de Almeida
- Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
- Michel François Drizul Havrenne
- O SEGURADO ESPECIAL COMO FIGURA SUI GENERIS NO REGIME PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
- tutela dos direitos patrimoniais culturais quilombolas sob a perspectiva do direito agrário contemporâneo
- Tutela jurídica do conhecimento tradicional sobre a medicina fitoterápica na Comunidade Quilombola Kalunga