área de pesquisa
- A Educação Inclusiva Como Direito Fundamental e a Positivação da Dignidade Humana nos Ordenamentos Brasil e Portugal
- A pena privativa de liberdade: uma forma terminal de exclusão
- A RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELO RISCO DA ATIVIDADE EM PERSPECTIVA COMPARATIVA
- André Olavo Leite
- ANÁLISE DO PLANEAMENTO FISCAL PARA GRANDES SOCIEDADES EMPRESÁRIAS BRASILEIRAS E PORTUGUESAS
- Cleide Aparecida Vitorino
- Danos extrapatrimoniais coletivos e indenização punitiva : uma visão brasileira a partir do direito comparado
- Direito Comparado: O Juramento Decisório no Direito Italiano e Sua (In)Compatibilidade Com o Modelo Constitucional de Processo Brasileiro
- Dos Estados, dos constituciones e un solo derecho: estudio comparado de las políticas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia
- Estado de coisas inconstitucional no brasil: análise do protagonismo judicial estrutural dialógico no controle de políticas públicas
- Geraldo Vilar Correia Lima Filho
- Migrante como sujeito de direitos e de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
- O direito brasileiro à procura de um conceito: encontros e desencontros com o trust
- O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE NORMAS TRIBUTÁRIAS NO CONGRESSO NACIONAL E SEUS EFEITOS SOBRE A NÃO CONCRETIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TAL COMO DESENHADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS PRESSUPOSTOS DE RACIONALIDADE LEGISLATIVA DE MANUEL ATIENZA.
- Observations on the regulation of work on digital platforms in Brazil
- PUNITIVE DAMAGES E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO, SUA TRANSPOSIÇÃO, APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO
- Rosane Gauriau
- Safira Celeste Perez de La Sala Gonzalez
- Taciana Cahu Beltrão
- tema: A evolução da cooperação internacional em matéria penal (parcial)
- Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro.