área de pesquisa
- 'A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru'
- A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira
- A APLICAÇÃO DAS ON-LINE DISPUTE RESOLUTIONS (ODR) E SEUS BENEFÍCIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID-19).
- A filiação póstuma decorrente do uso de técnicas de reprodução assistida e suas repercussões no âmbito do direito sucessório"
- A proteção constitucional da pessoa entre a estabilidade das decisões judiciais e a necessidade de compensação integral: o uso dos precedentes na liquidação e na fixação do dano moral individual no direito brasileiro
- A relação dialógica entre a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e o regime jurídico das incapacidades : uma aplicação aos adultos com síndrome de Down
- A responsabilidade civil por dano à privacidade nas redes sociais
- A sociedade de risco e a rediscussão da causa na responsabilidade civil: o necessário alargamento do nexo causal
- A Sociedade de Risco e a Rediscussão da Causa na Responsabilidade Civil: o Necessário Alargamento do Nexo Causal
- Adoção. Perfil Histórico e Evolução Teleológica no Direito Positivo
- Ana Carla Sanches Lopes Ferraz
- André Beckmann de Castro Menezes
- Antonio Loureiro Maciel Neto
- Autonomia existencial da pessoa com deficiência nas decisões relativas ao próprio corpo : esterilização compulsória
- Autonomy, Information and Free Enlightened Consent in the Doctor-Patient Relationship
- Blockchain, Smart-Contracts e Direito: impactos e mudanças das tecnologias no âmbito jurídico brasileiro
- Caminhos para a tutela da privacidade na sociedade da informação : a proteção da pessoa em face da coleta e tratamento de dados pessoais por agentes privados no Brasil
- Comprovação da alienação parental no processo judicial
- Consentimento no direito da saúde nos contextos de atendimento médico e de LGPD
- COVID-19 E SEUS REFLEXOS NO PODER JUDICIÁRIO: AS MUDANÇAS RELACIONADAS À IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA COMO MEIO DE ADEQUAÇÃO À NOVA REALIDADE PROVOCADA PELA PANDEMIA.
- Curatela e interdição: entre o Código Civil e os Direitos Humanos
- Dano presumido e dano 'in re ipsa' ? distinções necessárias
- Direito de preferência
- Fato de Terceiro na Responsabilidade Civil
- Hamy Carnelós Pedrosa
- Horizontes da liberdade de expressão em meio às redes sociais
- How Changes in Treatment Guidelines Affect the Standard of Care: Ethical Opinions Using the Chicago 4.0 Classification for Esophageal Motility Disorders as Example
- Jaqueline Bergara Kuramoto
- Larissa Eloi Castro Santos
- Liberdade religiosa da criança e autoridade parental
- Notas sobre o olhar da Corte de Cassação italiana a respeito da compensação por dano à saúde
- O impacto da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito protetivo brasileiro: reconhecimento da capacidade civil e direito ao casamento das pessoas com deficiência psíquica e intelectual
- O impacto da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito protetivo brasileiro: reconhecimento da capacidade civil e direito ao casamento das pessoas com deficiência psíquica e intelectual
- O inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro
- O LADO SOMBRIO DA MATERNIDADE: uma análise do abandono materno e da vulnerabilidade feminina com enfoque no parto ?X?, como alternativa ao abandono cruel e ao aborto no sistema jurídico argentino e brasileiro, e no direito paterno sobre o filho
- O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais
- O uso da Psicologia no Direito no caso Depp v. Heard
- Obsolescência programada: Política Pública à sustentabilidade das relações de consumo
- Paula Vanessa Fernandes
- Phillipe Moreira Baltazar
- Poluição do ar: recente condenação nos EUA expõe a importância do nexo causal na Responsabilidade Civil (Editorial)
- Prescrição de medicamentos off label no direito brasileiro: responsabilidade médica e desafios em tempos de COVID-19
- Proteção de dados pessoais em e-saúde: seu confronto com a utilidade do fornecimento e uso de dados em aplicativos para dispositivos móveis
- Renata de Moraes Rocha
- Responsabilidade civil da pessoa com deficiência, do curador e do apoiador com o advento da Lei no.13.146
- Responsabilidade civil da União pelos danos causados pela vacina contra a influenza A - Síndrome de Guillain-Barré (SGB)
- Responsabilidade médica e prescrição off-label de medicamentos no tratamento da COVID-19
- Revisitando o dilema responsabilidade contratual versus responsabilidade aquiliana
- Rode Anelia Martins
- Sílvia Helena Schimidt
- Sílvia Maria Leite Mota
- Taciana Marconatto Damo Cervi
- Tatiana Shigunov
- Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
- Valquiria Dias Marques
- Vieses cognitivos e COVID-19: a saúde, entre desafios e responsabilidades (Editorial)