área de pesquisa
- "Funcionalismo e imputação objetiva em direito penal"
- 'Lei Anticrime' (Lei 13.964/2019): Impactos penais
- A guarda compartilhada em contexto de violência doméstica e familiar: breve análise à luz do filme ?Jusqu'à la garde?
- A pretensão de relevância do tipo de associação criminosa: Uma crítica aos fundamentos do injusto penal dos delitos de organização
- A teoria da actio libera in causa: limites e possibilidades no Direito penal brasileiro
- A teoria significativa da ação como instrumento de proteção da individualidade humana
- Acordo de não persecução penal no direito brasileiro: uma abordagem econômica
- autoria e responsabilidade penal significativa: estrutura e delimitação a partir da filosofia da linguagem
- Bemerkungen zum Beitrag des Strafrechts im Umgang mit der COVID19-Pandemie in Brasilien
- Camila de Jesus Mello Gonçalves
- Compliance e Law Enforcement: propostas para a otimização de programas corporativos de prevenção de ilícitos no Brasil
- Crimes de perigo abstrato e princípio de precaução na sociedade de risco
- Crítica à ciência jurídico-penal a partir da linguagem Wittgensteiniana
- Da inconsistência dogmática do direito penal tributário como instrumento de arrecadação tributária
- Derechos fundamentales y Corrupción : Garantías e inmunidades de una buena administración
- DIREITO DE PUNIR E IMPUNIDADE: UMA BUSCA PELA REDEFINIÇÃO DA APLICAÇÃO DA PUNIÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
- Direito penal e imigração: aspectos de legitimação e política criminal
- Dolo e direito penal
- FUNDAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SANÇÃO PENAL ÓTIMA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
- Gisele Alves Bonatti
- Harm Principle e Direito Penal: em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiro
- Haroldo Ventura Baraúna Junior
- intervenção mínima versus vedação de proteção deficiente: diálogo a partir do sistema penal funcionalista inserido na sociedade de risco global
- Justiça em linha de montagem e prisões preventivas
- La corresponsabilidad del Estado Social y Democratico de Derecho brasileño ante la criminalidad: la necesaria aplicabilidad del principio de la coculpabilidad
- LA CRISIS DE LA VERDAD Y DE LA CIENCIA EN EL DERECHO PENAL
- La industria de la moda y el delito de contaminación
- Larissa Maria Melo Ambrozio de Assis
- Les politiques criminelles française et brésilienne applicables aux mineurs délinquants: l'interaction avec le droit international des droits de l'homme
- Maria Raquel Firmino Ramos
- Marilize Silva Bentes
- O CONCEITO JURÍDICO-PENAL DE AÇÃO: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO NEGATIVA DO CONCEITO SIGNIFICATIVO DE AÇÃO.
- O criminal compliance como ferramenta de enforcement anticorrupção
- Politique criminelle et délinquance juvénile. Etude comparative des systèmes juridiques français, anglais, brésilien et belge
- Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
- Responsabilidade penal de pessoas jurídicas e teoria da ação significativa
- Responsabilité pénal del personnes morales
- Rubens Geraldi Bertolo
- TEORIA ECONÔMICA DO CRIME: POR UMA POLÍTICA CRIMINAL CIENTIFICAMENTE ORIENTADA
- Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira