área de pesquisa
- "Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social
- "Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementar no regime geral da previdência social"
- "Riscos em planos de capitalização de contribuição definida na previdência complementar
- (Arthur Bragança de Vasconcelos Weintraub) A segurança dos participantes dos planos de previdência privada diante dos atos do Estado
- A (IN) SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PARA PESSOAS TRANSEXUAIS
- A aplicação do princípio da subsidiaridade como forma de alcançar a universalidade na seguridade social por meio de subsistema de assistência social
- A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na Reforma da Previdência Social de 2019
- A Ação Civil Pública no Direito Previdenciário
- A efetividade na prestação jurisdicional e a antecipação da tutela nas ações em que se vindicam benefícios previdenciários
- A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL COMO PRESSUPOSTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL
- A família previdenciária como prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto.
- A jurisprudência e a promoção do bem-estar social em matéria previdenciária
- A necessidade de ajustes para garantir a sustentbilidade da previdência social brasileira
- A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
- A possível caracterização do suicídio como acidente do trabalho
- A proposta de Reforma Administrativa do Governo Bolsonaro -:Estado e forma jurídica - um tema sensível ao direito previdenciário
- A RELEVANCIA ECONOMICA DA GARANTIA DE EMPREGO
- A seguridade social brasileira é realmente beveridgiana?: O abismo que separa o modelo idealizado na Constituição de 1988 e a realidade que permeou a efetivação do sistema ao longo dos mais de 32 anos
- A seguridade social como resposta às crises sociais: passado, presente e futuro
- A SEGURIDADES SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS (LA SEGURIDAD SOCIAL DESDE LA PERSPECTIVA DE LOS DERECHOS HUMANOS)
- A Teoria dos Sistemas e a Força Normativa Constitucional do Sistema Jurídico Sanitário
- Alberto Silva Santos
- Alexandre Gazetta Simões
- Andrey Alickson Lima de Araújo
- André Costa Santos
- Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo
- Apontamentos críticos sobre o tratamento jurídico do Covid-19 na perspectiva das doenças ocupacionais
- Aposentadoria do trabalhador rural.
- Aposentadoria por idade no Regime Geral de Previdência Social após a Emenda Constitucional nº 103/2019
- APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA OMISSÃO LEGISLATIVA ACERCA DA APLICAÇÃO PARA PESSOAS TRANSEXUAIS
- Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub
- As reformas previdenciárias brasileiras pós Constituição de 1988: o lento desmonte da seguridade social.
- Aspectos administrativos e fiscais das execuções contribuições previdenciárias.
- Auxílio-inclusão: considerações sobre a Lei 14.176/2021
- Benefício assistencial de prestação continuada
- Benefício Assistencial de prestação continuada: uma garantia do mínimo existencial à pessoa com deficiência ou idosa?
- Benefício assistencial: o critério econômico analisado em casos concretos
- Candida Dettenborn
- Carlos Alexandre Hees
- Carolline Scofield Amaral
- Clarice Mendes Dalbosco
- Claudio Dias Lima Filho
- Cláudio José Coelho Costa
- Conceito jurídico de pobreza na construção da segurança social
- Confiança e solidariedade: a função sistêmica do Direito e dos meios de comunicação de massa na (des)construção das políticas públicas de Seguridade Social no Brasil
- Contribuiçao Social - Instrumento para realização da Seguridade Social brasileira
- Contribuições sociais.
- Coronavírus e repercussões previdenciárias
- Coronavírus e seguridade social: direito à saúde e repercussões na assistência social
- Covid-19 como causa da incapacidade de profissionais de saúde e atestado médico para justificação da ausência do empregado: Lei 14.128/2021
- COVID-19 EMERGENCY AID AS A LABORATORY FOR THE RESTRUCTURING OF SOCIAL PROTECTION IN BRAZIL
- Daniel Luis Spegiorin
- Daniel Machado da Rocha
- Daniel Ruy de Freitas Velloso
- Daniela Rocha Teixeira
- Diginidade Humana. Aty. 93 da Lei 8.212/1991. Uma realização no acesso ao trabalho
- Dirce Socorro Guizzo
- Direito fundamental à saúde: A questão de sua exibilidade
- DIREITOS E DEVERES DOS REFUGIADOS NA LEI Nº 9.474/97
- Débora Silva Melo
- Edmario Nascimento da Silva
- Evandro José Morello
- Flávio Roberto Batista
- Francisco de Assis Oliveira
- Fórmula 85/95 e a efetividade na prestação da aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS diante da vedação de retrocesso e da transição demográfica
- Gabriela Azevedo Campos Sales
- Geruzia Martins de Amorim e Souza
- Guilherme Guimarães Coam
- Gustavo Filipe Barbosa Garcia
- Helton Carlos Praia de Lima
- Horígenes Fontes Soares Neto
- Incentivos Fiscais na Seguridade Social
- Inclusão social da extrema pobreza: direito à cidadania integral e contextualização do mínimo necessário no Brasil.
- Jeverson Junqueira Rodrigues
- Joana Cristina Paulino Bernardes
- José Guilherme Ferraz da Costa
- Judicialização dos medicamentos: o papel do estado na efetivação do direito fundamental a saúde
- Juliana Maria da Costa Pinto Dias Nascimento
- Juliano Sarmento Barra
- Júlia Lenzi Silva
- La place des fonds de pension dans les revenus à la retraite. Étude franco-brésilienne
- La reconnaissance des maladies professionnelles en France et au Brésil (O reconhecimento das doenças profissionais na França e no Brasil)
- Larissa Soldate Correia
- Lenilson Joaquim Pereira
- Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da OrevudÇebcua dis servidores públicos
- Limites materiais do Poder Constituinte derivado nas reformas da previdência dos servidores públicos promovidas pelas Emendas Constitucionais n 20/1998 e n 41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais
- Limites à alteração da norma constitucional previdenciária
- Luciano Dorea Martinez Carreiro
- Marco Fridolin Sommer dos Santos
- Marcus Orione Gonçalves Correia
- Marina Pereira Carvalho do Lago
- Mecanismos para garantir o direito à saúde em tempos de crise
- Medida Provisória 905/2019 e acidente do trabalho de trajeto
- Medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega: Lei 14.297/2022
- Mulheres e equivalência previdenciária: crítica a partir da forma jurídica
- Nicos Poulantzas e o direito ? um estudo de poder político e classes sociais
- Noa Piatã Bassfeld Gnata
- O benefício de pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social
- O direito fundamental à proteção à maternidade nos âmbitos trabalhista e previdenciário
- O FEDERALISMO BRASILEIRO E O DIREITO À SAÚDE
- O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
- O Orçamento Social e a Efetividade dos Direitos Sociais
- O poder judiciário e as políticas públicas previdenciárias
- O PRINCIPIO DA CONTRAPARTIDA NA SEGURIDADE SOCIAL
- Ordem Social
- Organização do Sistema Nacional de Seguridade Social
- Os direitos sociais e sua função no capitalismo.
- Os efeitos previdenciários do reconhecimento de vínculo empregatício pela justiça do trabalho
- Os impactos da reforma da previdência social de 2019 sobre as relações de emprego
- Osvaldo Dias Andrade
- PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONSELHOS GESTORES À LUZ DO PRINCÍPIO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NA SEGURIDADE SOCIAL
- Poder judiciário, tutela jurisdicional e a efetivação dos direitos previdenciários e assistenciais.
- Políticas públicas da seguridade social e a busca de concretização do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
- Preservação do sigilo sobre doenças e condições de saúde: Lei 14.289/2022
- Princípios da seguridade social.
- Prof. Dr. José Carlos Francisco.
- Rachel de Oliveira Lopes
- Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação
- Reflexões sobre a atuação do poder judiciário na resolução de lides envolvendo a concessão de benefícios de prestação continuada
- Refundando a solidariedade social no direito previdenciário
- Renato Negretti Cruz
- Renda básica e renda mínima na Emenda Constitucional nº 114/2021
- Renda básica e renda mínima na recente decisão do STF em mandado de injunção
- RENDA BÁSICA UNIVERSAL: uma análise da necessidade, justiça e viabilidade jurídica no Brasil.
- Rental assistance for victims of domestic violence: a benefit for extreme vulnerable women in the municipality of São Paulo/SP, Brazil
- Ricardo Pires Calciolari
- Rodrigo Gama Croches
- Roseli Fernandes Scabin
- Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
- SEGURANÇA DE RENDA E POBREZA MULTIDIMENSIONAL: uma aproximação crítica ao direito fundamental de Assistência Social Brasileiro no caso do Programa Bolsa Família
- Seguridade Social e Programa Bolsa Família: considerações sobre a Lei nº 14.601/2023
- Sergio Pinto Martins
- Tatiani Heckert Braatz
- Thiago Mendonça de Castro
- Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista
- Universalidade da cobertura e do atendimento em saúde: o papel fundamental dos planos e seguros privados
- Universalidade da Cobertura em Saúde: Limites Jurídico-Constitucionais.
- Victor Raduan da Silva
- Wilson Simões de Lima Júnior
- Zeu Palmeira Sobrinho