área de pesquisa
- Manifestação, honra e ódio na internet. A proteção da liberdade de expressão por meio da capacidade comunicativa e da autorregulação
- A empresa e a proteção dos segredos de negócio em face da engenharia reversa
- A empresa e a regulamentação da computação em nuvem
- A licença de uso do software livre e o direito de autor ? perspectivas de adequação ao direito brasileiro
- A propriedade intelectual em face do conhecimento tradicional associado à biodiversidade.
- A responsabilidade civil das empresas no marco civil da internet
- A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem frente aos atos praticados pelos seus usuários e terceiros
- A validade das cláusulas de eleição de legislação em contratos internacionais envolvendo direitos autorais de programas de computadores (software) celebrados em ambiente virtual.
- An Overview on the Brazilian Digital Payment System: Legal, Business and Technological Aspects
- Artigo - DIREITO VIRTUAL
- Artigo - O MUNDO VIRTUAL
- As lesões contratuais nos negócios eletrônicos à luz do Código Civil de defesa do consumidor
- Carlos Alberto Rohrmann
- Carlos Eduardo do Nascimento
- Combinando Bibliotecas de Anúncios com Checagem de Fatos para Aumentar a Transparência sobre a Desinformação
- Da Proteção do Direito Patrimonial do Titular de Programa de Computador
- Duplicata virtual: Possibilidade e necessidade de regulamentação. Faculdade de Direito Milton Campos
- e-codemocracia - O Estado Ambiental articulado em um Estado-rede e o Direito Fundamental de Acesso à Internet como Elementos da Proteção Procedimental do Meio Ambiente no Cyberespaço
- IMPACTOS DA VIRTUALIZAÇÃO DA SOCIEDADE NO MUNDO JURÍDICO: modificações no conceito de sujeito de direito
- Isabela Nougués Wargaftig
- Ivar Alberto Martins Hartmann
- Jaziel Lourenço da Silva Filho
- La perfección del Instituto de la obligación en el derecho mercantil brasileño ante el nuevo tratamiento legal internacional de los contratos por medios electrónicos
- Letra financeira: Uma análise da desmaterialização e funcionalização dos títulos de crédito como meio de captação de recursos financeiros
- Marcas registradas e nomes de domínio da internet: Há um conflito?
- MARCO CIVIL DA INTERNET: A NEUTRALIDADE DE REDE NA PERSPECTIVA DAS TELECOMUNICAÇÕES
- Marco civil na internet e a virtualização da empresa
- O controle na era digital: a legitimação da regulação da Internet no Brasil
- O direito de arrependimento nos contratos de consumo celebrados via internet
- O que os olhos não veem, as câmeras monitoram: reconhecimento facial para segurança pública e regulação na América Latina
- O sistema de certificação digital brasileira frente ao princípio da livre concorrência
- Os contratos de cessão de direitos autorais e as licenças virtuais creative commons.
- Os contratos móveis e seus instrumentos de prova.
- Os efeitos da internet nos supostos direitos da personalidade da empresa
- Priscila de Oliveira Stuque Bittencourt
- Proteção da propriedade intelectual na internet: as patentes de método de negócio e outras alternativas
- Technological Protection Measures of Digital Works: A Legal Analysis
- The Protection of the Right to Internet Access under A Social Rights Framework
- Tratamento jurídico da informação pessoal em banco de dados automatizados: direito de intimidade x direito à liberdade de expressão no espaço virtual
- U.S. and Brazil e-commerce laws and policy
- UM NOVO DIREITO PARA OS TÍTULOS DE CRÉDITO? O DESAFIO ELETRÔNICO PARA O DIREITO EMPRESARIAL.
- Wille Duarte Costa